Questão #12859692012

Direito Civil - do direito das obrigações

Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:

A A decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraudes a credores. B A pessoa jurídica tem direito a pleitear reparação por danos morais. C Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público. D A pessoa jurídica de direito privado adquire a sua personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social. E Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.

Direito Civil - do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?