Questão #1290598 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1290597 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação às garantias para o exercício de mandato sindical, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1290596 · Direito do Trabalho · 2012
Referente a instrumentos normativos,
Resolver questão →Questão #1290595 · Direito Administrativo · 2012
Servidor público federal recusou-se, injustificadamente, a dar andamento a processo cuja instrução estava completa, não obstante tenha sido instado a tanto. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, sujeita-se à pena de
Resolver questão →Questão #1290594 · Direito Penal · 2012
NÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
Resolver questão →Questão #1290593 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1288777 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o instituto da terceirização no Direito do Trabalho, conforme entendimento sumulado pelo TST assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1288776 · Direito do Trabalho · 2012
O sistema jurídico trabalhista brasileiro, notadamente nas últimas duas décadas, tem se voltado cada vez mais à proteção da saúde do trabalhador. Dessa forma, acentuada preocupação com as doenças ocupacionais tem levado a um cuid…
Resolver questão →Questão #1288775 · Direito do Trabalho · 2012
Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominação social. Entretanto não houve alteração de endereço, do ramo de atividades, do…
Resolver questão →Questão #1288773 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a CLT, em relação aos acordos celebrados perante a Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1288772 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - a respeito do rito sumaríssimo, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta.I - Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em qu…
Resolver questão →Questão #1288768 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1288763 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa incorreta;
Resolver questão →Questão #1288758 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Significativo avanço verificou-se no direito processual do trabalho com o advento da Lei nº 9.957/2000, que introduziu o rito sumaríssimo, tornando mais célere a prestação jurisdicional. Quanto às reclamações trabalhistas que tra…
Resolver questão →Questão #1288752 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O juízo de admissibilidade, nos recursos trabalhistas
Resolver questão →Questão #1288749 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao prequestionamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1288748 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposições abaixo: I. A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento estende-se também à observância de acordo ou de convenção col…
Resolver questão →Questão #1288747 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as assertivas abaixo e, após, responda: I. A cassação de efeito suspensivo concedido a recurso interposto de sentença normativa retroage à data do despacho que o deferiu. II. Não cabe recurso adesivo na hipótese de interp…
Resolver questão →Questão #1288741 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em face do que dispõe a Lei n° 5584/70, disciplinou a concessão e prestação de assistência Judiciária na Justiça do Trabalho, alterou dispositivos da CLT e deu outras providências, analise as proposições e assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1288724 · Direito Tributário · 2012