Questão #12887492012

Direito Processual do Trabalho — custo das mercadorias produtos vendidos custo dos serviços prestados

Em relação ao prequestionamento, é correto afirmar:

A É necessário que a decisão recorrida contenha referência expressa do dispositivo legal questionado, para ter-se como prequestionado este. B É necessário o prequestionamento como pressuposto de admissibilidade em recurso de natureza extraordinária, exceto quando se trate de incompetência absoluta. C Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração. D É exigível o prequestionamento ainda que a violação indicada tenha nascido na própria decisão recorrida. E Decisão regional que adota os fundamentos da decisão de primeiro grau preenche a exigência do pre- questionamento.

Direito Processual do Trabalho — custo das mercadorias produtos vendidos custo dos serviços prestados

Uma questão respondida. E as próximas?