Questão #1294420 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1294419 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do serviço bancário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O regime especial de 6 (seis) horas de trabalho também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porte…
Resolver questão →Questão #1294418 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda sobre a estabilidade e a garantia de emprego, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O ajuizamento d…
Resolver questão →Questão #1294417 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I Segundo a jurisprudência consolidada da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de…
Resolver questão →Questão #1294416 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da sentença normativa, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I A sentença normativa é sempre resultante de um dissídio coletivo e pode ser concebida como um conjunto de regras gerais,…
Resolver questão →Questão #1294415 · Direito Penal · 2012
Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I São crimes contra a liberdade pessoal: o constrangimento ilegal, a ameaça, o sequestro e cárcere privado e também a redução de alguém a condição análoga …
Resolver questão →Questão #1294414 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I A competência da Justiça do Trabalho após a EC 45, de 2004, inclui o julgamento de penalidades administrativas impostas aos tomadores de serviço pelos órgãos de f…
Resolver questão →Questão #1294413 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação. II A legitimidade ad causam do Ministério Público para propor ação resci…
Resolver questão →Questão #1294412 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se por meio das emendas constitucionais. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a a…
Resolver questão →Questão #1294411 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Compete privativamente à União legislar sobre: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho. II Compe…
Resolver questão →Questão #1294410 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I É proibido o trabalho de menores de 18 (dezoito) anos em várias atividades, dentre elas: em borracharias ou locais onde sejam feitos recapeamento ou recauchutagem de …
Resolver questão →Questão #1294409 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se …
Resolver questão →Questão #1294408 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I O Ministério Público pode intervir nas causas ora como parte, ora como fiscal da lei, sendo que neste caso terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de t…
Resolver questão →Questão #1293569 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato individual de trabalho tem suas condições submetidas à livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, o que não afasta a chamada autonomia privada. Assi…
Resolver questão →Questão #1293568 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando o entendimento pacificado pelo TST e STF, e a legislação consolidada a respeito do assunto, assinale a alternativa correta: I não será devido o adicional de transferência ao empregado cujo contrato de trabalho possui…
Resolver questão →Questão #1293567 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito da competência da Justiça do Trabalho, em razão do local, das pessoas e funcional, é correto afirmar: I - a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, tiv…
Resolver questão →Questão #1293566 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei nº 6.830/80 e a jurisprudência predominante do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293565 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao contrato de representação comercial autônoma, analise as assertivas seguintes, e assinale a alternativa correta: I - na ausência de ajustes expressos, presume-se a cláusula de exclusividade de representação; II - no…
Resolver questão →Questão #1293564 · Direito Constitucional · 2012
Pedro Pereira foi admitido em março de 1982, como gari na Prefeitura Municipal de Cidade Feliz, sem se submeter a concurso público. Em março de 2010, requereu e obteve aposentadoria por tempo de contribuição junto ao regime previ…
Resolver questão →Questão #1293563 · Direito Constitucional · 2012