Questão #1295926 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1295925 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295924 · Direito do Consumidor · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295923 · Direito do Trabalho · 2012
Acerca das relações de trabalho: I. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o acordo coletivo especial ou com propósito específico, considerado como o instrumento normativo por meio do qual o sindicato profissional, habilitado …
Resolver questão →Questão #1295922 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a alternativa que apresenta a correlação correta é:
Resolver questão →Questão #1295920 · Direito Administrativo · 2012
O governador do Estado resolve extinguir gratificação atribuída a alguns servidores. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1295919 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1295918 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A partir do calendário do mês de agosto de 2012, abaixo, analise o enunciado a seguir. Agosto de 2012Acolhendo pedido do autor, o juiz deferiu tutela antecipada determinando à empresa que depositasse verbas rescisórias no prazo d…
Resolver questão →Questão #1295917 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considerado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise estas proposições: l. Após a edição da Emenda Constitucional 45, as questões relacionadas ao processo eleitoral sindical, ainda que esbarrem na esfera do direito…
Resolver questão →Questão #1295916 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Empregado domiciliado no município de Jaboti foi admitido na empresa em 14/02/2003. Em 27/12/2004 foi afastado pelo INSS com benefício B31 (auxílio-doença) com CID M 544 (lombalgia). Em 12/12/2009 teve cessado seu benefício previ…
Resolver questão →Questão #1295915 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1295914 · Direito Civil · 2012
Considerando a teoria do Direito Civil acerca das locuções direito objetivo e direito subjetivo, assinale a aiternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1295913 · Direito Processual Civil · 2012
João Maria, devidamente qualificado, ajuiza ação de indenização por perdas e danos em face de Jefferson Cruz e Maria Luzinda de Souza, também devidamente qualificados. João Maria alega ser detentor de 10% das cotas da sociedade F…
Resolver questão →Questão #1295912 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as proposições abaixo: l. Devem ser considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, quando o réu, validamente citado, deixa de contestar a ação no prazo legal. Essa presunção, entretanto, não tem lugar no…
Resolver questão →Questão #1295911 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1295910 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as proposições abaixo:l. Sobre os primeiros quinze dias pagos pelo empregador, no afastamento do empregado por doença não ocupacional, não incide a contribuição previdenciária.II. O salário-maternidade integra a base de c…
Resolver questão →Questão #1295909 · Direito do Trabalho · 2012
Josias Quintal, nascido em 09/12/1990, trabalhou de forma pessoal, subordinada e não eventual para a Funilaria Tulipa Negra Ltda., de 15/03/2001até 18/05/2007, executando serviços gerais. Recebia da empregadora metade do valor do…
Resolver questão →Questão #1295908 · Direito do Trabalho · 2012
O Juiz da 4º Vara do Trabalho de Curitiba proferiu sentença condenando a Reclamada a pagar à Reclamante indenização por dano moral, sob o fundamento de que o empregador violou direito à intimidade da empregada ao proceder revista…
Resolver questão →Questão #1295907 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as proposições abaixo:I. Segundo a jurisprudência sumulada do TST, é plena a quitação rescisória outorgada genericamente pelo empregado com assistência do sindicato da categoria obreira. A eficácia liberatória alcança a…
Resolver questão →Questão #1294421 · Direito do Trabalho · 2012