Questão #1300105 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1300104 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I O Ministério Público do Trabalho - MPT pode atuar como órgão agente, ou como custos legis (fiscal da lei); pode atuar judicialmente e extrajudicialmente. Dentre as açõ…
Resolver questão →Questão #1300103 · Direito Constitucional · 2012
Leias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: duração do trabalho normal não superior a oito horas diá…
Resolver questão →Questão #1300102 · Direito Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Poderá o empreiteiro suspender a obra: (a) por culpa do dono, ou por motivo de força maior; (b) quando, no decorrer dos serviços, se manifestarem dificuldades imprevis…
Resolver questão →Questão #1300101 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Argui-se, por meio de exceção, a incompetência relativa e o excipiente deve sempre indicar o foro correto, sob pena de inépcia. Porém, nos contratos de adesão, a nulid…
Resolver questão →Questão #1300100 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I Todas as preliminares podem ser arguidas de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição. II Após a defesa, só é lícito deduzir novas alegaçõe…
Resolver questão →Questão #1295971 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: l. As gorjetas impróprias revestem-se de inequívoca natureza salarial, integrando a base de cálculo das horas extras. II. As gueltas são espécies de comissões devidas pelo empregador ao empregado ve…
Resolver questão →Questão #1295970 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: I. É nulo o contrato de trabalho celebrado por menor de 16 anos, sendo que a decretação de nulidade gera efeitos ex nunc, de forma que é devida a anotação de todo o período trabalhado na CTPS. II. É…
Resolver questão →Questão #1295938 · Direito Penal · 2012
Configura o crime de sabotagem
Resolver questão →Questão #1295937 · Direito Penal · 2012
Para efeitos penais, NÃO se equipara a documento público
Resolver questão →Questão #1295936 · Direito Constitucional · 2012
Determinado projeto de lei ordinária, proposto pelo Presidente da República, é dispensado, em razão de sua matéria, tanto pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, de ser votado pelo Plenário de cad…
Resolver questão →Questão #1295935 · Direito Civil · 2012
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedo…
Resolver questão →Questão #1295934 · Direito Civil · 2012
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295933 · Direito Civil · 2012
Examine os enunciados seguintes: I. Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa- fé ou pelos bons costumes. II. As partes deve…
Resolver questão →Questão #1295932 · Legislação Federal · 2012
Quanto ao estágio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295931 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à prova pericial no processo do trabalho, com base nos dispositivos da CLT e na jurisprudência pacífica do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295930 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,
Resolver questão →Questão #1295929 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1295928 · Direito Processual Civil · 2012
Peter propôs ação de cobrança em face de Adolfo, na qualidade de credor da quantia de R$ 30.000,00 proveniente de contrato de mútuo. O juiz competente julgou a ação procedente e condenou Adolfo a pagar a Peter a quantia devida, a…
Resolver questão →Questão #1295927 · Direito Internacional Público · 2012