Questão #1312811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1312810 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo: l. Quando a citação ou intimação for feita pelo correio, começa a correr o prazo processual do dia seguinte à data constante do aviso de recebimento pela pessoa citada. II. Quando a citação ou intim…
Resolver questão →Questão #1312809 · Direito Processual Civil · 2012
Fazem coisa julgada material:
Resolver questão →Questão #1312808 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as proposições abaixo:I. A Convenção n° 111 da OIT, que trata da discriminação em matéria de emprego e ocupação, foi ratificada pelo Brasil, integrando o ordenamento jurídico brasileiro. II. A Convenção n° 136 da OIT, que…
Resolver questão →Questão #1312807 · Direito Previdenciário · 2012
José Amintas, com 35 anos de idade, desde o nascimento é portador de doença mental. Aufere o equivalente a um salário mínimo por mês do INSS relativo ao benefício de prestação continuada, tendo em vista o reconhecimento de sua co…
Resolver questão →Questão #1312806 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Indústria Curitibana de Pneus S/A registrou em 20/5/2000 junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) marca de pneu denominada Power. Por outro lado, a sociedade Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motoneta…
Resolver questão →Questão #1312805 · Direito do Trabalho · 2012
Em meio à crise econômica global que se iniciou no final de 2008, a Embraer, indústria do ramo aeronáutico, dispensou centenas de empregados. Sobre o tema, o jornal Folha de S. Paulo de 20.02.2009 trouxe a seguinte notícia: A Emb…
Resolver questão →Questão #1312804 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: l. De acordo com lei federal são feriados nacionais os dias 19 de janeiro, terça-feira de Carnaval, 21 de abril, 19 de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.I. A remune…
Resolver questão →Questão #1312803 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as proposições abaixo, segundo legislação e a jurisprudência predominante: I. O empregado eleito ao cargo de diretor de sociedade anônima tem seu vinculo de emprego extinto. ll. O empregado eleito para o cargo de direto…
Resolver questão →Questão #1312802 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato de trabalho entre Isabel da Silva e JJP Telemarketing Ltda. vigorou de 15/03/2005 a 10/05/2010, quando a empregada foi dispensada sem justa causa com aviso prévio indenizado. Isabel descobriu que estava grávida em cons…
Resolver questão →Questão #1312801 · Direito Administrativo · 2012
A caracterização de determinada atividade como serviço público,
Resolver questão →Questão #1312333 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência firmada perante o colendo Tribunal Superior do Trabalho assinale a alternativa em que se faz uma proposição correta.
Resolver questão →Questão #1312332 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à responsabilidade do servidor público, nos termos da Lei n° 8112/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312331 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I - O contrato de trabalho originalmente celebrado entre trabalhador e ente da Administraçåo Pública indireta, sem concurso púbilco, é nulo, e os seus efeitos não se …
Resolver questão →Questão #1312330 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei, ainda que tenham destinação pública específica.II) Os bens públicos dominicais po…
Resolver questão →Questão #1312329 · Direito do Trabalho · 2012
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT''- analiso as proposições abaixo e assinale a altemativa correta:I - Se o empregador custear a educação do empregado, em estabelecimento de ensino próprio ou de …
Resolver questão →Questão #1312328 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a altemativa que contém proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1312327 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as atternativas abaixo e indique aquela em que se faz uma proposição incorreta acerca dos Institutos jurídicos da suspensão e da interrupção do contrato de emprego.
Resolver questão →Questão #1312278 · Direito Civil · 2012
Ante às disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I - Uma vez iniciada a construção, pode o dono da obra suspende-la, pagando ao empreiteiro as de…
Resolver questão →Questão #1312277 · Direito Processual Civil · 2012