Questão #1312852 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1312851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A garantia de absoluta prioridade à criança e ao ado- lescente, nos termos da Lei no 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:
Resolver questão →Questão #1312850 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A inspeção judicial
Resolver questão →Questão #1312849 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme o entendimento da jurisprudência pacífica do TST,
Resolver questão →Questão #1312848 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público de um determinado Estado, após instaurar inquérito civil para apuração de irregularidade no fornecimento de merenda escolar para escolas do Município Z por parte da empresa X, vencedora da licitação, descobre…
Resolver questão →Questão #1312847 · Direito Internacional Público · 2012
No que tange ao Conselho de Administração da OIT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312846 · Direito Previdenciário · 2012
Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite…
Resolver questão →Questão #1312845 · Direito Previdenciário · 2012
No atual regime geral de previdência social, a aposentadoria especial é devida
Resolver questão →Questão #1312844 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à Comissão de Conciliação Prévia é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312843 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato de experiência
Resolver questão →Questão #1312842 · Direito do Trabalho · 2012
O empregado afastado do emprego em virtude de exigências do serviço militar
Resolver questão →Questão #1312841 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da greve: I. Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os…
Resolver questão →Questão #1312819 · Direito Penal · 2012
Durante audiência trabalhista, o juiz verificou contradição entre os depoimentos das testemunhas Jesse de Souza (trazida pelo reclamante) e Penélope da Silva (indicada pela reclamada), especificamente em relação à ausência de int…
Resolver questão →Questão #1312818 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Acerca da ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312817 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1312816 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É proposta ação em face da empregadora por cônjuge e filho menor de empregado que veio a óbito em acidente de trânsito sofrido no trajeto de sua casa para o trabalho. O acidente foi causado por terceiro que, embriagado, cruzou vi…
Resolver questão →Questão #1312815 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as seguintes proposições: I. Abrangendo o dissídio coletivo a jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2a Região (São Paulo) e 15a Região (Campinas), a competência para conhecer e julgar o conflito será do TST. I…
Resolver questão →Questão #1312814 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312813 · Direito Constitucional · 2012
Diz o art. 226, § 3° , da Constituição da República: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. O art. 1.7…
Resolver questão →Questão #1312812 · Direito Civil · 2012