Direito Comercial (Empresarial) — descanso semanal remunerado e feriados
A Indústria Curitibana de Pneus S/A registrou em 20/5/2000 junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) marca de pneu denominada Power. Por outro lado, a sociedade Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motonetas Ltda. passou a comercializar em 1° /10/2011motoneta também denominada Power. Analise as proposições abaixo: l. Segundo o princípio da especialidade das marcas, não há colidência entre os signos semelhantes ou até mesmo idênticos, se os produtos que distinguem são diferentes.II. O direito de exclusividade do uso da marca não deve ser exercido de modo a impedir o uso de marca semelhante deferido para produto de classe diferente, Ill. O registro precedente no INPI confere à indústria Curitibana de Pneus S/A exclusividade sobre a marca Power.IV. Embora a Indústria Curitibana de Pneus S/A não tenha exclusividade sobre a marca Power, faz jus ao ressarcimento dos prejuízos que Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motonetas Ltda. lhe causou a partir de 1° /10/2011. Assinale a alternativa correta:
Uma questão respondida. E as próximas?
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