Questão #1312276 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1312275 · Direito Internacional Público · 2012
Nos termos da DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO, são princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto de suas convenções, os indicados abaixo. exceto:
Resolver questão →Questão #1312274 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com base nos entendimentos da jurisprudência firmada perante o Tribunal Superior do Trabalho analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Em mandado de segurança, somente cabe remessa ex offício se, na relaçã…
Resolver questão →Questão #1312273 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo sobre as nulidades no processo do trabalho, consoante o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, e indique a alternativa correta.I - As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das…
Resolver questão →Questão #1312272 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Legislativo assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312271 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o que dispõe a Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - O mandado de segurança coleti…
Resolver questão →Questão #1309233 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da liberdade sindical, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I O antigo imposto sindical, atualmente denominado contribuição sindical, apesar de derivar do sistema sindical corporativi…
Resolver questão →Questão #1309223 · Direito do Trabalho · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes. II. A entidade de classe tem legitimação para o mandado d…
Resolver questão →Questão #1309222 · Direito do Trabalho · 2012
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada
Resolver questão →Questão #1309218 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. De acordo com o texto consolidado, os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na CTPS, bem como, os gerent…
Resolver questão →Questão #1309217 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência consolidada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho anallse as proposições abaixo e assinale a altemativa correta:I - Ainda que o empregado perceba salário minimo legal o valor do salário in natu…
Resolver questão →Questão #1309213 · Direito do Trabalho · 2012
Com base nas disposiçãos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT- analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - No caso de férias individuais somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 …
Resolver questão →Questão #1309211 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com relação a execução provisória em matéria trabalhista é certo que
Resolver questão →Questão #1309210 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A correção monetária no processo do trabalho
Resolver questão →Questão #1309209 · Direito do Trabalho · 2012
No que diz respeito às terceirizações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1309208 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo e, em seguida, responda:I. Intimado a manifestar-se quanto ao laudo pericial, primeira oportunidade em que o reclamante teve ciência da realização da perícia no estabelecimento em que trabalhava para…
Resolver questão →Questão #1309206 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Observe as proposições e ao final responda. I. Nas ações individuais trabalhistas, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do respectivo sindicato representativo da categoria. II. A assistência…
Resolver questão →Questão #1309204 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Juiz da 13 Vara do Trabalho de Curitiba (PR), acolhendo exceção de incompetência em razão do lugar, enviou o processo para uma das Varas do Trabalho de Criciúma (SC), sob o fundamento de que o Juízo competente para processar e ju…
Resolver questão →Questão #1309203 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao recurso ordinário no procedimento sumaríssimo é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1309200 · Direito Processual do Trabalho · 2012