Questão #13128092012

Direito Processual Civil — sentença

Fazem coisa julgada material:

A Os motivos indicados na fundamentação do juízo, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. B A verdade dos fatos, quando declarada pelo juiz como fundamento da sentença. C A decisão sobre questão prejudicial, apreciada como incidente no processo, tratando-se de relação jurídica litigiosa de cuja existência ou inexistência dependa o julgamento da lide. Nesse caso, caracterizando-se pressuposto necessário para o julgamento do feito, deve haver requerimento da parte e o juiz há de ser competente em razão da matéria. D A decisão sobre questão prejudicial, apreciada como incidente no processo, tratando-se de relação jurídica litigiosa de cuja existência ou inexistência não dependa o julgamento da lide. Nesse caso, deve haver requerimento da parte e o juiz há de ser competente em razão da matéria. E A decisão que extingue o processo sem resolução do mérito, acolhendo preliminar de perempção, litispendência ou coisa julgada.

Direito Processual Civil — sentença

Uma questão respondida. E as próximas?