Questão #1313343 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1313342 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à negociação coletiva e às categorias diferenciadas, considerando a legislação e a Jurisprudência Sumulada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313341 · Direito Administrativo · 2012
Autarquia federal que tem por finalidade a construção e manutenção de rodovias contratou, mediante regular procedimento licitatório, empresas privadas para realizar serviços de recapeamento asfáltico. A autarquia não efetuou os p…
Resolver questão →Questão #1313340 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes afirmações: I. Controlar a atividade de órgãos inferiores, inclusive avocando competências que não sejam exclusivas do órgão subordinado. II. Editar normas para fiel execução da lei. III. Aplicar penalidade…
Resolver questão →Questão #1312944 · Direito Processual Civil · 2012
Observe as assertivas seguintes. I. Segundo a jurisprudência sumulada do C. STF, decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, não impede o uso de ação própria. II. A sentença que jul…
Resolver questão →Questão #1312943 · Direito Internacional Público · 2012
Observe as proposições seguintes e assinale aquela INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No âmbito da Lei das Sociedades Anônimas é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312941 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a relação de emprego e as relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312940 · Direito do Trabalho · 2012
Com base na lei e no entendimento sumulado do TST, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312939 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre prescrição e decadência no Direito do Trabalho, nos termos da lei e do entendimento sumulado do TST é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312938 · Direito Penal · 2012
Macedo, proprietário da Panificadora Sonhos Ltda., solicitou a CTPS de seu empregado Marcos para atualizações. Entretanto, agindo com dolo, Macedo tirou cópia reprográfica da carteira de trabalho e inseriu informações falsas. Dia…
Resolver questão →Questão #1312937 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Observe as assertivas seguintes e ao final responda. I. Nos termos do CPC - Código de Processo Civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias, despachos de mero expediente e homologação de cálculos. II. O…
Resolver questão →Questão #1312936 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as proposições quanto à competência territorial da Justiça do Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. I. A competência das Varas é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, …
Resolver questão →Questão #1312935 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É sabido que o sistema jurídico pátrio não pode tolerar condutas que importem afronta à boa marcha processual e ao próprio conteúdo ético do processo. Nessa seara, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho per…
Resolver questão →Questão #1312934 · Direito Civil · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. No campo da responsabilidade civil, a obrigação de reparar lesão decorrente de ato ilícito transmite-se com a herança.II. Salvo exceção legal, nos contratos benéficos, em havendo o in…
Resolver questão →Questão #1312933 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Tutelares, nos termos previstos nos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. I. E obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar em cada Município. II. O núm…
Resolver questão →Questão #1312932 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos efeitos dos recursos é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312855 · Direito Penal · 2012
Na apropriação indébita previdenciária, a lei prevê que é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o valor das contribuições devidas, incl…
Resolver questão →Questão #1312854 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República edita medida provisória com o intuito de aprimorar a organização do Poder Judiciário, a qual é convertida em lei pelo Congresso Nacional. A lei de conversão é aprovada pela maioria simples de cada Casa d…
Resolver questão →Questão #1312853 · Direito Constitucional · 2012