Questão #1317078 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1317077 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
NÃO são abrangidos pelos efeitos da recuperação extrajudicial os créditos
Resolver questão →Questão #1317076 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
Resolver questão →Questão #1317075 · Direito Administrativo · 2012
Servidores públicos federais foram condenados em processo administrativo disciplinar por coagir seus subordinados a filiarem-se a partido político. Um deles aposentou-se após a condenação e o outro permaneceu na ativa. De acordo …
Resolver questão →Questão #1317074 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317073 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vítima ser
Resolver questão →Questão #1317002 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317001 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à resposta do réu, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317000 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316999 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no Estatuto da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316998 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO incide contribuição social previdenciária sobre a ajuda de custo, paga em
Resolver questão →Questão #1316997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assegura-se ao autor o direito de obter a patente, que lhe garante a propriedade,
Resolver questão →Questão #1316978 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao intervalo para repouso ou alimentação, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1316977 · Direito do Trabalho · 2012
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1316976 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do controle jurisdicional dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316975 · Direito Administrativo · 2012
Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público, constitui obrigação do Estado, que pode prestá-la diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, devendo observar, entre outros, o princípio da
Resolver questão →Questão #1316974 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, a responsabilização civil do Estado por danos causados a terceiros pressupõe
Resolver questão →Questão #1316973 · Direito Penal · 2012
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316972 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao recurso de embargos no TST, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1316971 · Direito Constitucional · 2012