Questão #1317098 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1317097 · Direito Constitucional · 2012
O sindicato dos bancários de determinado Município anunciou para o quinto dia útil do mês a paralisação das atividades de atendimento ao público e serviços internos, como forma de protesto pela melhoria das condições de trabalho …
Resolver questão →Questão #1317096 · Direito Constitucional · 2012
Consoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1317095 · Direito Civil · 2012
São nulos os negócios
Resolver questão →Questão #1317094 · Direito Civil · 2012
No que tange às obrigações solidárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317093 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317092 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo. I. A ausência das condições da ação deve ser alegada na primeira oportunidade, sob pena de preclusão. II. Depois de decorrido o prazo para resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, d…
Resolver questão →Questão #1317091 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317090 · Direito Previdenciário · 2012
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribui…
Resolver questão →Questão #1317089 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação ao conceito e à formação histórica do Direito do Trabalho é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1317088 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando a legislação pertinente ao trabalho portuário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317087 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei nº 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho
Resolver questão →Questão #1317086 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a validade do contrato de trabalho, considere: I. Se o trabalho prestado se enquadra em um tipo legal criminal, a ordem justrabalhista, como regra geral, rejeita reconhecimento jurídico à relação socioeconômica formada, neg…
Resolver questão →Questão #1317085 · Direito do Trabalho · 2012
Considere: I. Repouso semanal remunerado. II. Aviso Prévio. III. 13o Salário. IV. Adicional noturno. V. Férias gozadas. VI. Depósitos mensais do FGTS. VII. Horas extraordinárias. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal …
Resolver questão →Questão #1317084 · Direito do Trabalho · 2012
Abraão foi eleito para o cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de acidentes (CIPA) de sua empregadora, a empresa LKJ Ltda. Seu mandato termina em Dezembro de 2012. Porém, por motivos de grave crise financeira, a empre…
Resolver questão →Questão #1317083 · Direito do Trabalho · 2012
Em se tratando do princípio da liberdade sindical, considere: I. A Convenção nº 87 da OIT (Genebra, 1948) traduz a diretriz internacional sobre a matéria, dispondo sobre a liberdade de criação, administração, atuação e filiação s…
Resolver questão →Questão #1317082 · Direito do Trabalho · 2012
O poder normativo da Justiça do trabalho
Resolver questão →Questão #1317081 · Direito Administrativo · 2012
Integra o regime constitucional dos servidores públicos a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #1317080 · Direito Administrativo · 2012
É exemplo de ato de improbidade administrativa punível com perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos …
Resolver questão →Questão #1317079 · Direito Processual do Trabalho · 2012