Questão #1316970 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1316969 · Direito Civil · 2012
Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel de sua propriedade. Em relação a tal venda é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316968 · Direito Civil · 2012
Quanto ao tipo de boa-fé a que se referem, analise as afirmações abaixo. I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. II. Se um dos cônjuges estava de boa-fé ao celebrar…
Resolver questão →Questão #1316095 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito dos reflexos das horas extras, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O valor das horas extras habitualmente prestadas integra o cálculo dos haveres trabalhistas, independentemente …
Resolver questão →Questão #1316094 · Direito do Trabalho · 2012
Integram a base de cálculo das horas extras as seguintes verbas, quando devidas, exceto:
Resolver questão →Questão #1316093 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do cálculo das horas extraordinárias, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho:I. Para efeito de reflexos em …
Resolver questão →Questão #1316092 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre as horas extras in itinere, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O tempo despendido pelo empregado…
Resolver questão →Questão #1316091 · Direito do Trabalho · 2012
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I Dentre as características principais do salário, estão o caráter alimentar, o caráter forfetário, a indisponibilidade, a irredutibilidade, a periodicidade, a pe…
Resolver questão →Questão #1316090 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a prescrição, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1316089 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da autonomia normativa e seus limites, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I Dá-se validade à cláusula d…
Resolver questão →Questão #1316088 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I As pessoas com deficiência têm garantido o direito de reserva de percentual de cargos e empregos públicos, ou seja, de quota em concursos públicos, sendo que o Co…
Resolver questão →Questão #1316087 · Direito Administrativo · 2012
São atributos do poder de polícia, exceto:
Resolver questão →Questão #1316086 · Direito Penal · 2012
Constituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto:
Resolver questão →Questão #1315639 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Na liquidação trabalhista, a intimação para impugnação dos cálculos é facultativa para as partes e obrigatória para a União. II São títulos executivos extrajudiciais …
Resolver questão →Questão #1315638 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:I São órgãos da Justiça Federal: (I) os Tribunais Regionais Federais e (II) os Juízes Federais. Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes come…
Resolver questão →Questão #1315637 · Direito Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz deverá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. II O contrato de prestação de serviços não poderá ser convencio…
Resolver questão →Questão #1315636 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuf…
Resolver questão →Questão #1315635 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I No prazo para os embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, com a inclusão de custas e hon…
Resolver questão →Questão #1315634 · Direito Internacional Público · 2012
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I É entendimento jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros é…
Resolver questão →Questão #1314556 · Direito do Trabalho · 2012