Questão #1324659 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1324658 · Direito Constitucional · 2012
Sobre es direitos fundamentais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1324657 · Direito Civil · 2012
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1324656 · Direito Civil · 2012
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1324655 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1324458 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Em se tratando de horas extras pré-contr…
Resolver questão →Questão #1324457 · Direito do Trabalho · 2012
ENRICO, empregado celetista, trabalhou para a empresa PÃO DE QUEIJO MINAS GERAIS LTDA. de 17/02/2011 a 12/12/2011, quando se demitiu do emprego. A empresa não pagou as verbas decorrentes da ruptura e ENRICO ajuizou reclamação tra…
Resolver questão →Questão #1324456 · Direito do Trabalho · 2012
Acerca dos juros e correção monetária, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Os débitos trabalhistas das …
Resolver questão →Questão #1324455 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do enquadramento na categoria profissional, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I Os empregados de coope…
Resolver questão →Questão #1324454 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I Fazem parte da administração indireta as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas e os consó…
Resolver questão →Questão #1324453 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I Segundo o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil público deve ser concluído no máximo …
Resolver questão →Questão #1324452 · Direito Penal · 2012
Quanto aos denominados crimes de apropriação indébita previdenciária, analise os itens abaixo e assinale o correto:
Resolver questão →Questão #1323413 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Estado-Membro da Federação aprova lei estadual com o seguinte teor: Fica proibida a prática de revista íntima em funcionários nos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços com sede ou filiais neste Estado…
Resolver questão →Questão #1323412 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que determinada Constituição Estadual tenha sido reformada, em 2011, para permitir à Assembleia Legislativa ou a qualquer de suas Comissões requerer informações a Secretários de Estado e ao Presidente do Tribunal de Justi…
Resolver questão →Questão #1323411 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323410 · Direito Civil · 2012
No Código Civil atual, a responsabilidade civil
Resolver questão →Questão #1323409 · Direito Civil · 2012
Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Este enunciado é
Resolver questão →Questão #1323408 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto às figuras legais de contrato de trabalho, estágio, aprendizagem e trabalho educativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323407 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a CLT, nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho somente podem ser opostas,
Resolver questão →Questão #1323406 · Direito Processual do Trabalho · 2012