Questão #1324806 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1324741 · Direito do Trabalho · 2012
José Paulo, admitido em 20.04.2004, recebeu, em 02.01.2012, comunicação da empresa de que, a partir desta data, teria início o seu aviso prévio. Após 15(quinze) dias de trabalho, durante o cumprimento do aviso prévio, o seu super…
Resolver questão →Questão #1324740 · Direito do Trabalho · 2012
Um dos princípios jurídicos do direito coletivo do trabalho é o da interveniência sindical na negociação coletiva. A respeito desse princípio e seus desdobramentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1324739 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Os acordos e convenções coletivas de trabalho são instrumentos de caráter normativo celebrados com a participação obrigatória dos sindicatos de trabalhadores. Ocorrendo conflito que impeça a sua renovação, ensejará a instauração …
Resolver questão →Questão #1324738 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito da exigência de comum acordo, para instauração de dissídio coletivo de trabalho, é correto afirmar: I a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem admitido a hipótese de concordância tácita, caracterizada pela…
Resolver questão →Questão #1324684 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das relações de consumo, das assertivas abaixo é correto afirmar: I - são princípios que regem a política nacional das relações de consumo, entre outros: reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de co…
Resolver questão →Questão #1324683 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a Lei da Ação Civil Pública, os órgãos públicos legitimados à ação civil pública ou coletiva podem tomar o compromisso de ajustamento de conduta, através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Diante dessa nor…
Resolver questão →Questão #1324682 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da responsabilidade civil da administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1324681 · Direito Penal · 2012
Ana Sousa submeteu-se a entrevista com a Chefe do Setor de Recursos Humanos da empresa Aços Fortes. Foi aprovada para o cargo de Auxiliar de Marketing, e a referida Chefe orientou Ana Sousa a fazer vários exames médicos, entre el…
Resolver questão →Questão #1324680 · Direito Civil · 2012
Em conformidade com o que prevê o Código Civil, é correto afirmar: I as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral, tendo a elas atribuído o legislador, expressamente, direitos típicos da personalidade, também reconhecidos às pess…
Resolver questão →Questão #1324679 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com esse princípio, exige-se a adequada correlação entre o pedido e o provimento judicial, sob pena de nulidade por julgamento citra, extra ou ultra petita (Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 874.430/MA, …
Resolver questão →Questão #1324678 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Leia as assertivas abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta: I A participação de crianças e adolescentes em espetáculos artísticos e desfiles de moda somente é permitida se houver autorização judicial, consubstanciada…
Resolver questão →Questão #1324677 · Direito Internacional Público · 2012
A proteção ao meio ambiente do trabalho está prevista em diversas normas de direito internacional, sendo correto afirmar: I A Declaração Sociolaboral do Mercado Comum do Sul MERCOSUL e a Convenção n. 155 da Organização Internacio…
Resolver questão →Questão #1324676 · Direito Internacional Público · 2012
A Organização Internacional do Trabalho, para desempenhar o seu importante papel de formulação e acompanhamento da aplicação das normas internacionais do trabalho, possui uma estrutura administrativa composta por órgãos e comissõ…
Resolver questão →Questão #1324665 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1324664 · Direito do Trabalho · 2012
Sob a ótica das Sumulas do TST, aponte a alternativa iricorreta:
Resolver questão →Questão #1324663 · Direito do Trabalho · 2012
Relativamente ao professor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1324662 · Direito do Trabalho · 2012
Reclamações trabalhistas envolvendo grandes empresas acabam por, trazer à Justiça do Trabalho a apreciação reiterada de certas matérias. Como instrumento de unificação da jurisprudência, o C. TST edita Súmulas e Orientações Juris…
Resolver questão →Questão #1324661 · Direito Penal · 2012
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1324660 · Direito Administrativo · 2012