Questão #1323405 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1323404 · Direito Previdenciário · 2012
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
Resolver questão →Questão #1323403 · Direito Previdenciário · 2012
Entende-se por salário-de-contribuição,
Resolver questão →Questão #1323402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323401 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da legislação trabalhista, a CIPA é composta de representantes da empresa e dos empregados. Na CIPA,
Resolver questão →Questão #1323400 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. A Convenção no 87 da OIT dispõe a respeito da liberdade sindical, cujas previsões não serão afetadas, ainda que a aquisição da personalidade jurídica pelas organizações de trabalhadores e de …
Resolver questão →Questão #1323385 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato de trabalho vigeu de 10/3/2007 a 15/10/2012. O empregado foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. Ao longo da relação de emprego, não usufruiu férias.Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1323384 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em conta a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), analise estas proposições: I. Nunca estão sujeitos às penalidades da Lei 8.429/92 os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada.II. Sã…
Resolver questão →Questão #1323383 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em ação civil pública, interpretando o art. 71 da CLT, o determinou determinou, em favor de específica categoria profissional, limites contratuais para o momento da concessão do descanso intrajornada pelo empregador, considerando…
Resolver questão →Questão #1323382 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1323381 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Severino da Silva perdeu a vida em acidente de trabalho quando prestava serviços para Terceirizações Fina Estampa Ltda. Foi casado com setembrina de Almeida, de quem se divorciara e com quem teve um filho, Lucas da Silva, então c…
Resolver questão →Questão #1323380 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República editou a Medida Provisória n° 2.164-41/2001, que, no seu artigo 9° , incluíra diversas alterações na Lei n° 8.036/90, dentre as quais a seguinte: Art. 29-C. Nas ações entre o FGTS e os titulares de conta…
Resolver questão →Questão #1323379 · Direito Civil · 2012
Em relação ao adimplemento e inadimplemento dos contratos, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1323378 · Direito Civil · 2012
Jéssica Alseda e Marcopolo Fernandes celebraram contrato de comodato de imóvel residencial com vigência de 15/4/2005 a 15/4/2010. Marcopolo, no entanto, não devolveu a Jessica o imóvel ao término do prazo convencionado. Em 30/5/2…
Resolver questão →Questão #1323377 · Direito Civil · 2012
Hércules e Aquiles Sociedade de Advogados celebrou com Transportes Dínamo Ltda. contrato de prestação de serviços advocatíclos, prevendo o pagamento de prestações mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), reajustáveis a cada 12 m…
Resolver questão →Questão #1323376 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo: l. Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade de representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, determinará que o defeito seja sanado no prazo de dez dias, sob pena de exti…
Resolver questão →Questão #1323375 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1323374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Lupércio possui empresa de pequeno porte, sujeita a regime jurídico diferenciado. Nessa empresa trabalham dez empregados e dois vendedores autônomos. Analise as seguintes proposições: I. O empregador está dispensado da anotação d…
Resolver questão →Questão #1323373 · Direito do Trabalho · 2012
Empregado é despedido em 20 de abril de 2009, depois de trabalhar dez anos para Aeternus S/A, fábrica de telhas e compostos de amianto. Em junho de 2012, já trabalhando para outra empresa e apresentando dificuldade respiratória, …
Resolver questão →Questão #1323372 · Direito do Trabalho · 2012