Questão #1361152 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1361151 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições e depois assinale a alternativa CORRETA: I - Não configura conflito de competência a constrição de bens dos sócios da empresa em recuperação judicial, salvo se o Juízo universal estender sobre os …
Resolver questão →Questão #1361150 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto ao regramento legal da ação civil pública, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1361149 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição da República de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Assinal…
Resolver questão →Questão #1361148 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1361147 · Direito Civil · 2011
Constitui prazo decadencial:
Resolver questão →Questão #1361146 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito dos direitos do empregado aprendiz, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1361145 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito do recurso adesivo assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361144 · Direito do Trabalho · 2011
À luz da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental previsto como tal na referida declaração:
Resolver questão →Questão #1361143 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito da capacidade para exercer atividade de empresário e das sociedades que envolvam sócio incapaz, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359104 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições:I. Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4° consolidado, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que gaste pa…
Resolver questão →Questão #1359100 · Direito do Trabalho · 2011
Considerando os termos da legislação,analise as assertivas abaixo formuladas. I- O regime previsto no capítulo que trata da duração do trabalho será aplicável aos gerentes, diretores e chefes de departamento, quando o salário do …
Resolver questão →Questão #1359099 · Direito do Trabalho · 2011
Helena Sale iniciou a prestação de serviços como empregada em 05/10/2009, exercendo a função de balconista em empresa do setor de comércio varejista. Solicitou demissão em 05/08/2010. Observadas tais premissas, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1359098 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre as férias, em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, marque a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1359087 · Direito do Trabalho · 2011
Analise os itens e assinale a altemativa correta.Segundo o Tribunal Superior do Trabalho:I - A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. II - O acor…
Resolver questão →Questão #1359085 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito do instituto das férias, analise as assertivas abaixo formuladas. I- Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho,o empregado terá direito a férias …
Resolver questão →Questão #1359080 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analise as seguintes proposições:I. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta ou indireta. II. Os dissídios individuais,…
Resolver questão →Questão #1359076 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Entre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo que, no processo do trabalho abrange o recolhimento das custas e também do depósito recursal, em relação ao qual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359075 · Direito Processual do Trabalho · 2011
São caracteristicas exclusivas dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, exceto:
Resolver questão →Questão #1355116 · Direito do Trabalho · 2011