Questão #1374600 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1374599 · Direito Processual Civil · 2010
O art. 285-A do Código de Processo Civil (CPC), inserido pela Lei n. 11.277/2006, ao dispor sobre o julgamento imediato de pretensões, representa uma tentativa de aceleração no julgamento das causas submetidas ao Poder Judiciário…
Resolver questão →Questão #1374598 · Direito do Trabalho · 2010
Em face da proteção jurídica conferida à criança e ao adolescente pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta, de acordo com as seguintes assertivas: I - é vedado o trabalho perigoso, insalubre, penoso e …
Resolver questão →Questão #1374597 · Direito Civil · 2010
Em relação ao bem de família, considere as assertivas a seguir e assinale a resposta correta: I - O terceiro também poderá instituir bem de família, devendo fazê-lo por testamento ou doação, sendo que a eficácia do ato dependerá …
Resolver questão →Questão #1374596 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal estabelece a arquitetura do Poder Judiciário, indicando suas estruturas principais, órgãos judicantes e seus predicamentos. Sobre esse tema, leia atentamente as assertivas abaixo e marque a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #1374595 · Direito Constitucional · 2010
A composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, sofreu modificações recentes, com a promulgação da Emenda Constitucional n. 61/2009. Com base, portanto, na atual…
Resolver questão →Questão #1372098 · Direito Constitucional · 2010
Temos as seguintes garantias constitucionais: 1. habeas corpus; 2. mandado de segurança individual; 3. ação popular; 4. mandado de injunção; 5. habeas data. Assinale, dentre as alternativas abaixo aquela que representa a exata se…
Resolver questão →Questão #1372097 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A concessão de medida liminar até decisão final do processo, em ações trabalhistas que visem tornar sem efeito a transferência disciplinar, aproximase de uma figura jurídica abaixo. Assinale:
Resolver questão →Questão #1372096 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere ao entendimento sumulado do TST quanto à conseqüência da ausência de uma das partes à audiência no processo do trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. Aplica-se a confissão à parte qu…
Resolver questão →Questão #1372095 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere ao recurso de agravo de instrumento no processo do trabalho, quando ainda não garantido o juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1372094 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à organização da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1372093 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à audiência, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o juiz ex officio interrogar os litigantes. II. O depoimento das partes e testemunhas…
Resolver questão →Questão #1372059 · Direito Previdenciário · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1372058 · Direito Internacional Público · 2010
Temos as seguintes figuras de Direito internacional: 1. Convenções da OIT; 2. Imunidades; 3. Protocolo de Olivos; 4. Protocolo de Ouro Preto; 5. Sistema Tripartite. Assinale a alternativa abaixo que está na respectiva sequência d…
Resolver questão →Questão #1372057 · Direito Internacional Público · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O artigo 651, da Consolidação das Leis do Trabalho, em matéria de competência internacional, se alinha à súmula 207, do Tribunal Superior do Trabalho e ao Código …
Resolver questão →Questão #1372056 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto aos sujeitos do processo, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1372055 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes contra a Administração Pública não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1372054 · Direito do Trabalho · 2010
Para o Direito Coletivo do Trabalho são consideradas formas de heterocomposição dos conflitos coletivos:
Resolver questão →Questão #1372053 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere aos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. É facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma…
Resolver questão →Questão #1372052 · Direito do Trabalho · 2010