Questão #1372051 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1372050 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta, conforme previsão contida em nosso Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1372049 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil. I. Pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo provisório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseame…
Resolver questão →Questão #1372048 · Direito Civil · 2010
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações, e ao final responda. I. Constitui-se em elemento essencial para validade do negócio jurídico que o seu objeto seja possível, física ou juridicamente e d…
Resolver questão →Questão #1372047 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371192 · Direito Penal · 2010
É INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1371191 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371190 · Direito Administrativo · 2010
Ao apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, a Administração Pública faz valer o seu poder:
Resolver questão →Questão #1371189 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a gratificação natalina, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. As faltas ou ausências decorrentes de ac…
Resolver questão →Questão #1371188 · Direito do Trabalho · 2010
Tomando como referência a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre horas in itinere, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1371187 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O poder normativo da Justiça do Trabalho consiste numa atribuição anômala conferida pela Constituição F…
Resolver questão →Questão #1371186 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se a legislação aplicável, bem como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1371185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até 14 (quatorze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 14 (quatorze) e 18…
Resolver questão →Questão #1371184 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Os vícios de vontade só podem ser observados nos negócios jurídicos. II. O prazo para se pleitear a anulabilidade do ato jurídico por vício de vontade é pr…
Resolver questão →Questão #1371183 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da competência e da responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371182 · Direito Constitucional · 2010
O postulado segundo o qual a Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la (FRANCISCO CAMPOS) exprime um processo:
Resolver questão →Questão #1371181 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Com a Constituição de 1934 surgiu a possibilidade de controle abstrato por meio da Ação Direta de Inconst…
Resolver questão →Questão #1371180 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371179 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sobre as nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1371123 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010