Questão #1124889 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1124888 · Direito Administrativo · 2015
O ato administrativo é uma espécie de ato jurídico e possui alguns requisitos dentre os quais a competência doagente público para praticar o ato. Nesse tópico, havendo autorização legal, com o intuito de efetuar revisão do atopro…
Resolver questão →Questão #1124887 · Direito Processual Penal · 2015
O Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como origináriasem decorrência da denominada prerrogativa de função portada por determinados agentes públicos. Nesse rol deauto…
Resolver questão →Questão #1124886 · Direito Constitucional · 2015
Mercedes é cidadã da Moldávia e está em trânsito pelo Brasil, tendo ficado retida no aeroporto internacionalsediado no município Y, sem data provável de liberação para o seu destino final. Dada a sua condição de estrangeira,o ser…
Resolver questão →Questão #1124885 · Informática · 2015
Em uma planilha eletrônica, uma referência é a notação utilizada para identificar uma célula, sendo composta de umaletra e um número e podem ser absolutas, relativas e mistas. Analise o esquema de células de uma planilha genérica…
Resolver questão →Questão #1124884 · Português · 2015
No trecho Para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro.” (3º§), a forma verbal pode haver” exerce o valor semântico de
Resolver questão →Questão #1124302 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue os itens que se seguem. A lei mais benéfica deve ser aplicada pelo juiz quando da prolação da sentença — em decorrência do fenômeno da ultratividade — mesmo …
Resolver questão →Questão #1124301 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. Para garantir o cumprimento dos atos processuais, o Código de Processo Civil permite, no caso de haver possibilidade de o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave da…
Resolver questão →Questão #1124300 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça,julgue os próximos itens com base nas disposições do Código deProcesso Civil. É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscurid…
Resolver questão →Questão #1124299 · Direito Processual Civil · 2015
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem,relativos a partes e procuradores. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações sobre direitos reais imobiliários; contudo, a autorização do ma…
Resolver questão →Questão #1124298 · Direito Civil · 2015
Com base nas disposições do Código Civil, julgue os itensseguintes. Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.
Resolver questão →Questão #1124297 · Direito Administrativo · 2015
Com base no disposto na Lei n.o 8.112/1990, julgue os itens aseguir. De acordo com o entendimento firmado pelo STF, apenas noscasos expressamente previstos em lei pode o servidoraposentar-se com proventos integrais em razão de do…
Resolver questão →Questão #1124296 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das associações, julgue os itens subsequentes à luz dasdisposições da CF. As associações possuem legitimidade para deduzir interpelação judicial como medida preparatória de ação penal em defesa da honra de seus associa…
Resolver questão →Questão #1124295 · Direito Constitucional · 2015
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os itens que se seguem. O fato de a CF prever que o Estado brasileiro é laico não impede que seja homologada, pelo STJ, sentença eclesiástica estrangeira para q…
Resolver questão →Questão #1124159 · Legislação Estadual · 2015
Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue os itens a seguir. Aqueles que são legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade podem também ajuizar ação declaratória de constitucionalid…
Resolver questão →Questão #1124157 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivosatos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que seseguem. O mandado de citação do réu deverá incluir todas as informações relativas à demanda, como, p…
Resolver questão →Questão #1124156 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e noespaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue ositens a seguir. Por força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantid…
Resolver questão →Questão #1123150 · Administração Pública · 2015
Sobre o provimento dos cargos públicos previsto na Lei Federal n. 8.112/90, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1123149 · Administração Pública · 2015
Constatadas irregularidades em um órgão do Poder Executivo, determinado servidor público em estágio probatório passa a sofrer processo disciplinar, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sendo ao final considerado culpado,…
Resolver questão →Questão #1123148 · Administração Pública · 2015