Questão #1151002 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1150538 · Direito Eleitoral · 2015
Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre ascompetências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1150537 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversosoutros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura elei…
Resolver questão →Questão #1150536 · Direito Constitucional · 2015
Fábio tem ciência de irregularidades na eleição proporcional ocorrida no estado Y e deseja obter informaçõessobre os requisitos para a impugnação de mandato eletivo. Assim, consulta a advogada Deise, especializada naárea, que lhe…
Resolver questão →Questão #1150535 · Direito Administrativo · 2015
Em determinadas épocas de crise há necessidade de flexibilizar as licitações, sendo um caso de dispensa previsto naLei Federal nº 8.666/1993 a
Resolver questão →Questão #1150534 · Direito Constitucional · 2015
O poder regulamentar é um dos mais relevantes para a Administração Pública e, em regra, concretiza–se via decretoexpedido pelo chefe do Poder Executivo. Nos termos da Constituição Federal, quando o decreto regulamentadorexpedido …
Resolver questão →Questão #1149879 · Concursos · 2015
Os principais objetivos da cocção dos alimentos são:• manter ou melhorar o valor nutritivo;• aumentar a digestibilidade;• aumentar a palatabilidade, diminuindo, acentuando ou alterando a cor, o sabor, a textura ou a consistência …
Resolver questão →Questão #1149878 · Concursos · 2015
Considerando o exposto, no que se refere ao que deve ser levado em consideração na elaboração de um cardápio, avalie as regras a seguir. I. Combinar alimentos de cores iguais na mesma preparação.II. Conhecer as funções dos alimen…
Resolver questão →Questão #1149874 · Direito Administrativo · 2015
Como regra geral, o serviço público é desempenhado por aqueles que exercem cargos públicos ou função deconfiança. No que se refere ao efetivo desempenho das atribuições dos cargos públicos ou da função de confiança, écorreto afir…
Resolver questão →Questão #1149873 · Português · 2015
No trecho (...) que lhe ornasse o dedo anular.” (1º§), o termo destacado refere–se a
Resolver questão →Questão #1149844 · Direito Constitucional · 2015
Suponha que seja aprovada e promulgada Emenda à Constituição, originária de proposta de iniciativa de 27 Senadores, estabelecendo a possibilidade de instituição, por lei, de pena de prisão perpétua para a prática dos crimes de ra…
Resolver questão →Questão #1149843 · Direito Constitucional · 2015
Em À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos.” (2º§), é correto afirmar que, sintaticamente, o referido período é composto por oração subordina…
Resolver questão →Questão #1149534 · Direito Penal · 2015
Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue os itens que se seguem. Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção dodireito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno;sob o prisma mate…
Resolver questão →Questão #1149533 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
Resolver questão →Questão #1149532 · Direito Processual Civil · 2015
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem,relativos a partes e procuradores. Mesmo sem o instrumento de mandato, o advogado poderá intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir n…
Resolver questão →Questão #1149531 · Direito Civil · 2015
A respeito de bens, julgue os itens que se seguem. Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
Resolver questão →Questão #1149530 · Direito Civil · 2015
Com base nas disposições do Código Civil, julgue os itensseguintes. Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, a capacidade é a medida da personalidade.
Resolver questão →Questão #1149529 · Direito Administrativo · 2015
Julgue o item que se segue, a respeito dos atos administrativos. Configura-se abuso de poder por desvio de poder no caso devício de finalidade do ato administrativo, e abuso de poder porexcesso de poder quando o ato administrativ…
Resolver questão →Questão #1149528 · Direito Administrativo · 2015
Com base no disposto na Lei n.o 8.112/1990, julgue os itens aseguir. Em razão do atributo da autoexecutoriedade dos atosadministrativos, é possível a execução dos efeitos da penaimposta a servidor público antes do trânsito em jul…
Resolver questão →Questão #1149527 · Direito Constitucional · 2015