Questão #1283147 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1283146 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina dos atos administrativos e do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Quando o sujeito pratica o ato administrativo em hipótese considerada pela lei como de impedimento, resta configurada a…
Resolver questão →Questão #1280158 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Um orçamento elaborado com a característica de fácil compreensão pelo povo e seus representantes obedece ao princípio orçamentário da
Resolver questão →Questão #1280151 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2012
Uma das estratégias de conservação da vida indígena na Amazônia é a criação de áreas destinadas a esse segmento da sociedade brasileira. No exemplo da área indígena de Lourdes, um grupo indígena significativamente presente é o:
Resolver questão →Questão #1280109 · Português · 2012
Nas alternativas abaixo, assinale a frase em que a palavra COMO tem o mesmo valor semântico que em: (...) Como o resto da Índia, Kerala é miserável, sua renda por habitante é de US$ 300 por ano (...).
Resolver questão →Questão #1280108 · Direito Administrativo · 2012
Na hipótese de Prefeito que delibera desapropriar área de seu desafeto para edificar hospital municipal, verifica-se, do ponto de vista material, ofensa ao seguinte princípio da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1280102 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1276681 · Direito Penal · 2013
O princípio segundo o qual, desde logo, as incriminações não podem pretender a proteção de meros valores éticos e morais, nem a sanção de condutas socialmente inócuas” recebe na doutrina a denominação de Princípio da
Resolver questão →Questão #1276680 · Direito Processual Civil · 2013
Na ação de despejo,
Resolver questão →Questão #1276679 · Direito Civil · 2013
O dever alimentar
Resolver questão →Questão #1276678 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Executivo exerce sua função executiva também por meio da Administração Indireta. Sobre as pessoas jurídicas que a integram, tem-se que
Resolver questão →Questão #1276677 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que, ausente lei federal sobre a matéria, determinado Estado tenha editado lei complementar organizando a Defensoria Pública no respectivo Estado e criando cargos de Defensor Público. Anos após o provimento dos cargos de …
Resolver questão →Questão #1276676 · Português · 2013
A causa da tão singular arrumação da secretária está sugerida no seguinte segmento:
Resolver questão →Questão #1276675 · Português · 2013
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas em:
Resolver questão →Questão #1276674 · Português · 2013
O escritor Carlos Drummond de Andrade manifesta nessa crônica sua posição diante da crítica literária ou da reação dos leitores, que pode ser assim corretamente resumida: A avaliação externa dos valores e dons intelectuais de um …
Resolver questão →Questão #1276197 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1270752 · Português · 2013
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das linhas 01, 03 e 04, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1270751 · Direito Civil · 2013
Tendo em conta a regulamentação instituída pelo Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1270750 · Direito Processual Civil · 2013
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1270749 · Direito Processual Penal · 2013