Questão #12707502013

Direito Processual Civil - tutela de urgência

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

A A tutela inibitória e a tutela de remoção do ilícito visam à defesa contra o ilícito, prescindindo não apenas da demonstração do dano, mas também de sua probabilidade ou existência. B A tutela de remoção do ilícito não pode ser confundida com a tutela cautelar. Isso não apenas porque a tutela cautelar é assecuratória da futura execução e a tutela de remoção do ilícito é satisfativa, mas também porque a tutela cautelar exige a probabilidade do risco de dano, enquanto a tutela de remoção do ilícito não perquire o dano. C A tutela inibitória visa a inibir ação ou omissão ilícita continuada. Já a tutela de remoção do ilícito visa a impedir a continuidade dos efeitos de uma ação ilícita já consumada. D A tutela inibitória é cabível, se houver prova da ocorrência de uma ação ilícita. E A tutela inibitória é cabível para evitar o ilícito relativo.

Direito Processual Civil - tutela de urgência

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