Questão #1294468 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1285622 · Direito Constitucional · 2012
Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1285621 · Direito Civil · 2012
A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação
Resolver questão →Questão #1285620 · Direito Civil · 2012
As tratativas para a celebração de um contrato representam
Resolver questão →Questão #1285619 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à competência, ao juiz e aos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1285618 · Direito Penal · 2012
A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285617 · Direito Penal · 2012
Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285616 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal e do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285615 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283193 · Direito Penal · 2012
Em uma área rural, Lucas, reincidente em crime de lesão corporal de natureza grave, apontou uma arma de fogo do tipo pistola de calibre 380, municiada com um cartucho, na direção de Flávia, determinou que ambos caminhassem para o…
Resolver questão →Questão #1283192 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1283191 · Direito Processual Penal · 2012
João, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roub…
Resolver questão →Questão #1283190 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão exaustivamente previstas da Constituição Federal de 1988 (CF).
Resolver questão →Questão #1283154 · Direito Administrativo · 2012
Com fundamento nas disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais a respeito das licitações, dos contratos administrativos e do controle da administração pública, julgue os itens subsequentes.No procedimento licitatório, é c…
Resolver questão →Questão #1283153 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência pertinente.A prescrição iniciada contra determinada pessoa não continua a correr contr…
Resolver questão →Questão #1283152 · Direito Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que o credor tomou ciência da prática do ato de que o devedor devia abster-se
Resolver questão →Questão #1283151 · Direito Civil · 2012
Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas ele poderá ser dado em garantia, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
Resolver questão →Questão #1283150 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.O juiz que verificar incapacidade processual ou irregularidade da representação das partes deverá julgar extinto o processo sem resolução …
Resolver questão →Questão #1283149 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.Ainda que a parte aceite tacitamente a sentença, não estará impedida de recorrer desta.
Resolver questão →Questão #1283148 · Direito Penal · 2012