Questão #1306196 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1306195 · Direito Processual Civil · 2012
Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso de Embargos de Divergência a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1306194 · Direito Tributário · 2012
Determinado proprietário de um imóvel, sobre o mesmo fato gerador relativo à respectiva propriedade desse bem imóvel, está sendo cobrado simultaneamente pela União Federal em relação ao ITR e pelo Município em relação ao IPTU. Ne…
Resolver questão →Questão #1302008 · Inglês · 2012
Com base no texto, qual das afirmações abaixo é falsa?
Resolver questão →Questão #1302007 · Inglês · 2012
The word meaningful (5th paragraph) is:
Resolver questão →Questão #1302006 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito ao conflito de competências, em conformidade com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302005 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a liquidação de sentença, tal qual preceitua o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1302004 · Direito Tributário · 2012
Sobre a competência tributária assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1301612 · Física · 2012
A jurisdição brasileira sobre águas se estende às águas interiores e marítimas. Foi detectado um lançamento de óleo a mais de duzentas milhas da costa brasileira, numa área do sudeste do Brasil, onde a plataforma continental se p…
Resolver questão →Questão #1301611 · Física · 2012
Empresa brasileira está negociando com uma empresa estrangeira um contrato de compra de subprodutos de petróleo. A vendedora do produto insiste em incluir uma cláusula prevendo que o contrato será regido pelas leis uruguaias. Se …
Resolver questão →Questão #1301610 · Física · 2012
A Súmula Vinculante nº 21, editada pelo STF, dispõe que É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo. Se fosse aprovada uma lei ordinária pel…
Resolver questão →Questão #1301609 · Concursos · 2012
De acordo com o sistema tributário nacional, a imposição e a cobrança do tributo, ressalvadas as hipóteses previstas no ordenamento jurídico tributário, observam o princípio da anterioridade tributária porque o(a)
Resolver questão →Questão #1301608 · Concursos · 2012
A alienação de bens imóveis pertencentes a empresas públicas e sociedades de economia mista federais depende da observância dos seguintes requisitos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1301607 · Concursos · 2012
Contra o ato da administração pública que contrariar enunciado de súmula vinculante, o uso da reclamação somente será admitido após o esgotamento das vias administrativas.PORQUE O princípio da jurisdição una ou inafastabilidade d…
Resolver questão →Questão #1301606 · Direito Tributário · 2012
O justo preço é elemento subjetivo que afasta a incidência da teoria da lesão.PORQUE A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual. Analisando-se as afirmações acima conclui-se que
Resolver questão →Questão #1301605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
À luz da Lei nº 6404/1976 e alterações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder EXCETO na hipótese de
Resolver questão →Questão #1294634 · Português · 2012
O texto provoca reflexão acerca do sentido de telepatia. No texto, o conceito de telepatia
Resolver questão →Questão #1294633 · Português · 2012
É comum que palavras sejam empregadas fora de seu sentido usual. O seguinte trecho traz uma palavra que costuma ser usada com entidade humana, mas que foi empregada com entidade inanimada:
Resolver questão →Questão #1294632 · Português · 2012
O verbo que está conjugado no mesmo tempo e modo de for, como no trecho quando o caminho for de mão dupla confessional (L. 53-54) é
Resolver questão →Questão #1294631 · Inglês · 2012