Questão #13020062012

Direito Processual Civil - liquidação de sentença

No que diz respeito ao conflito de competências, em conformidade com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A Há conflito de competência quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos. B O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; ficando excluída a sua qualidade de parte naqueles que suscitar. C Não pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência, sendo obstado, porém, a que a parte, que o não suscitou, ofereça exceção declinatória do foro. D Após a distribuição, o relator mandará ouvir os juízes em conflito, ou apenas o suscitado, se um deles for suscitante, sendo que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, caberá ao juiz ou juízes prestar as informações. E A incompetência absoluta não pode ser declarada de ofício, sendo possível, todavia, ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.

Direito Processual Civil - liquidação de sentença

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