Questão #13020042012

Direito Tributário - ação direta de inconstitucionalidade por omissão ado

Sobre a competência tributária assinale a alternativa correta.

A Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais. B A União e os Estados poderão instituir empréstimos compulsórios para a realização de investimentos públicos de caráter urgente. C Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir a contribuição de iluminação pública. D A contribuição de melhoria poderá ser instituída apenas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. E A União e os Estados poderão instituir impostos residuais.

Direito Tributário - ação direta de inconstitucionalidade por omissão ado

Uma questão respondida. E as próximas?