Questão #1468887 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1468886 · Direito Civil · 2008
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468885 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta relativamente aos títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1468884 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468883 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da sentença criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468882 · Direito Penal · 2008
Com relação às infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468881 · Direito Penal · 2008
Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468880 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando que a Ômega S.A., uma companhia de capital aberto, pretenda cancelar seu registro na Comissão de Valores Mobiliários para negociação de ações no mercado, assinale a opção correta acerca da legislação de regência.
Resolver questão →Questão #1466122 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466121 · Direito do Consumidor · 2008
No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466120 · Direito Ambiental · 2008
Segundo a Lei 9605/98, as penas restritivas de direito por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1466119 · Direito Tributário · 2008
Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466118 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1466095 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466094 · Direito Constitucional · 2008
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:
Resolver questão →Questão #1466093 · Direito Civil · 2008
A doutrina dos atos próprios, no âmbito do Código Civil de 2002, foi acolhida como:
Resolver questão →Questão #1466092 · Direito Processual Penal · 2008
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
Resolver questão →Questão #1466091 · Direito Penal · 2008
O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:
Resolver questão →Questão #1466090 · Direito Penal · 2008
Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vinha se recusando a fazer o pagamento havia meses. Cansado de cobrar a dívida de Maria pelos meios amistosos, José decide obter a quantia que lhe é devida de qu…
Resolver questão →Questão #1466089 · Direito Eleitoral · 2008