Questão #1487945 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1487944 · Direito Constitucional · 2007
O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno tem várias raízes, localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços históricos, geográficos e culturais diferenciados. Em termos rigorosos, não há …
Resolver questão →Questão #1487943 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487942 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao regime dos bens públicos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1487941 · Legislação Estadual · 2007
Acerca do presidente do TJPI, do Conselho da Magistratura, da Corregedoria-Geral e de seus órgãos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1485869 · Engenharia Mecânica · 2007
No que se refere a máquinas marítimas, julgue os seguintes itens. No ciclo Rankine com regeneração, uma parte do vaporparcialmente expandido na turbina é utilizada para opreaquecimento da água de alimentação da caldeira. Emgeral,…
Resolver questão →Questão #1483522 · Direito Administrativo · 2007
São poderes relativos exclusivamente à Organização Administrativa, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483521 · Direito Administrativo · 2007
São cláusulas necessárias de todo contrato administrativo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483520 · Direito Civil · 2007
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #1483519 · Direito Civil · 2007
A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato. Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:
Resolver questão →Questão #1483518 · Direito Civil · 2007
Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1483517 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, no Juizado Especial Cível, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1483516 · Direito Processual Civil · 2007
Nas execuções embargadas, quando for vencida a Fazenda Pública, conforme disposto no CPC, é CORRETO dizer que os honorários serão fixados:
Resolver questão →Questão #1483515 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposto no CPC, é CORRETO afirmar que a concessão liminar da medida cautelar, sem audiência do réu, restringe-se e condiciona-se à hipótese de:
Resolver questão →Questão #1483514 · Direito Penal · 2007
Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entregasse a carteira e o relógio, no que foi prontamente a…
Resolver questão →Questão #1483513 · Direito Penal · 2007
O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O pai, bêbado, não se conforma. Vai até ao guarda-roupa, retira de lá uma pistola e, pelas costas, aciona várias vezes o g…
Resolver questão →Questão #1483512 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA dos seguintes enunciados:
Resolver questão →Questão #1483511 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicações telefônicas e de comunicações em sistemas de informática e telemática:
Resolver questão →Questão #1483510 · Direito Processual Penal · 2007
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007