Questão #1120220 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1120219 · Direito Penal · 2015
A pena de multa
Resolver questão →Questão #1120218 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A Alex, com 17 anos, pela prática de roubo, foi aplicadamedida socioeducativa de internação. Cumpridos dozemeses da medida, chega ao juízo responsável pela execuçãonova sentença de internação aplicada a Alex, agorapela prática de…
Resolver questão →Questão #1120217 · Direito do Consumidor · 2015
Francisco adquiriu um celular da empresa Linha Ltda. Ao ligá-lo, o aparelho explodiu, causando danos em Francisco, que ajuizou ação de reparação contra a empresa. O pedido de reparação foi julgado procedente por sentença transita…
Resolver questão →Questão #1120216 · Direito do Consumidor · 2015
Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,
Resolver questão →Questão #1120215 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação às execuções de prestação alimentícia e contra a Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #1120214 · Direito Civil · 2015
A respeito de contratos de seguro, considere as seguintes assertivas: I.Nos seguros de dano, a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da contratação e a indenização não pode ultrapassar o…
Resolver questão →Questão #1120213 · Direito Civil · 2015
Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo vender um imóvel para Marcos,
Resolver questão →Questão #1120212 · Direito Civil · 2015
Considera-se título ao portador
Resolver questão →Questão #1120211 · Direito Civil · 2015
Considere o seguinte texto: Conforme foi visto, em regra, uma lei só se revoga por outra. Dificilmente, entretanto, se poderá traçar de imediato a linha divisória entre o império da lei antiga e o da lei nova que a tenha revogado…
Resolver questão →Questão #1120210 · Direito Ambiental · 2015
José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplina a ativid…
Resolver questão →Questão #1120209 · Direito Administrativo · 2015
A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a finalidade de atuar na área de geração de energia hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar que …
Resolver questão →Questão #1119040 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118688 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118687 · Direito Civil · 2016
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118686 · Direito do Consumidor · 2016
A respeito dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência, no âmbito das relações de consumo, de acordo com o CDC e o entendimento atual e prevalente do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118685 · Direito Civil · 2016
No que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118684 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118683 · Direito Processual Civil · 2016
Foi ajuizada uma ação de reparação de danos decorrentes de acidente de automóvel, em que o autor busca reparação de danos materiais no valor de R$ 100.000,00. A petição inicial não foi assinada e nela há requerimento expresso par…
Resolver questão →Questão #1118682 · Direito Administrativo · 2016