Questão #11186872016

Direito Civil

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A De acordo com o Código Civil, a possibilidade legal de redução equitativa da indenização pelo juiz é aplicável às hipóteses de responsabilidade subjetiva e objetiva. B Se houver concorrência de culpas e danos a ambas as partes, cada qual deve arcar com seus respectivos prejuízos. C Nos termos explicitados no Código Civil, a gradação de culpa possui relevância para a configuração do ato ilícito. D Segundo a atual orientação do STJ, a reparação pela lesão extrapatrimonial deve seguir o método denominado bifásico na aferição do valor da indenização. E Conforme jurisprudência prevalente do STJ, a cobrança indevida já traz em si a ilicitude, bastando a prova de que se deu por meio judicial para se impor a devolução em dobro, prevista no Código Civil.

Direito Civil

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