Questão #11186882016

Direito Processual Civil

Acerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.

A A jurisprudência do STJ vem sedimentando o entendimento de que é viável a formulação de reconvenção em sede de embargos à execução. B O termo inicial para a oposição de embargos à execução fiscal é a data da juntada aos autos do mandado cumprido. C O cumprimento de sentença será feito junto aos tribunais no caso de sua competência originária, sendo essa funcional e absoluta. D A sentença arbitral não é legalmente considerada como um título executivo judicial, para fins de cumprimento de sentença. E Com as alterações legislativas realizadas, o cumprimento de sentença passou a ser considerado um processo autônomo, no escopo do denominado sincretismo processual.

Direito Processual Civil

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