Questão #1120260 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1120259 · Direito Processual Penal · 2015
José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1120258 · Direito Penal · 2015
Constituem princípios que se destinam a solucionar oconflito aparente de normas:
Resolver questão →Questão #1120257 · Direito Penal · 2015
No que toca ao prazo penal, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1120256 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
Resolver questão →Questão #1120255 · Direito do Consumidor · 2015
Se o conteúdo líquido de determinado produto comercializado for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, o consumidor poderá exigir
Resolver questão →Questão #1120254 · Direito Processual Civil · 2015
Considere as seguintes assertivas. I.Prova de que o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado. II.Prova de que o locatário esteja explorando seu comércio, no mesmo ramo pelo prazo mínimo e ininte…
Resolver questão →Questão #1120253 · Direito Civil · 2015
A costureira Antonieta confeccionou cinquenta vestidos paraFábrica de Roupas Última Moda, durante o ano de 2014, sem vínculo empregatício e em intervalos irregulares de tempo. As partes acordaram a respeito do preço e do prazo de…
Resolver questão →Questão #1120252 · Direito Civil · 2015
Antônio, que possui três filhos, foi condenado criminalmente pelo Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio contra seu pai, Serafim, que possui outro filho. Nesse caso, Antônio
Resolver questão →Questão #1120251 · Direito Civil · 2015
O negócio jurídico celebrado durante a vacatio de uma lei que o irá proibir é
Resolver questão →Questão #1120230 · Direito Administrativo · 2015
Observe a seguinte notícia, do Informativo do STF no 777: PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante) - O Plenário acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o segui…
Resolver questão →Questão #1120229 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da prescrição nas relações envolvendo a Administração pública, o Decreto no 20.910, de 6 de janeiro de 1932 estatui: Art. 1o As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou …
Resolver questão →Questão #1120228 · Direito Ambiental · 2015
A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA
Resolver questão →Questão #1120227 · Direito Tributário · 2015
O ICMS é imposto de competência estadual. Não obstante isso, a Constituição Federal estabelece que determinadas matérias deverão ser disciplinadas por meio de lei complementar federal. Assim, dentre as matérias que devem ser nece…
Resolver questão →Questão #1120226 · Direito Tributário · 2015
Em uma situação hipotética, um comerciante, contribuinte do ICMS (imposto lançado por homologação), com estabelecimento localizado na cidade de Rorainópolis/RR, promoveu saída de mercadoria tributada, sem emitir o devido document…
Resolver questão →Questão #1120225 · Direito Tributário · 2015
Os representantes dos 26 Estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, foram convocados para reunião do CONFAZ, na cidade de Boa Vista/RR, com a finalidade de promover a celebração de um convênio que permitiria concessão de i…
Resolver questão →Questão #1120224 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A empresa Lojas Vende Barato”, por dificuldades de fluxo de caixa, formulou pedido de recuperação judicial apresentando plano que prevê a remissão de 50% de todas as suas dívidas. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos…
Resolver questão →Questão #1120223 · Direito Constitucional · 2015
O processo legislativo na Constituição do Estado de Roraima compreende a elaboração dos seguintes atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #1120222 · Direito Processual Penal · 2015
Se a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o juiz
Resolver questão →Questão #1120221 · Direito Penal · 2015