Questão #1125073 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1125072 · Legislação Federal · 2015
Na execução, processada nos Juizados Especiais Cíveis, não serão contadas custas, salvo quando
Resolver questão →Questão #1125071 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à denominada Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveis
Resolver questão →Questão #1125070 · Direito Constitucional · 2015
Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados estaduais, na hipótese de um deputado ser detido em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo cometimento de…
Resolver questão →Questão #1125069 · Direito Constitucional · 2015
Considerando as normas da Constituição Federal que tratam da extradição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125068 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao pedido de interceptação telefônica, disciplinado pela Lei nº 9.296/96, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125067 · Direito Processual Penal · 2015
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz
Resolver questão →Questão #1125066 · Direito Penal · 2015
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125065 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125064 · Direito Processual Civil · 2015
Em restauração de autos de execução, da sentença caberá o recurso de
Resolver questão →Questão #1125063 · Direito Processual Civil · 2015
Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, é competente para processar e julgar ação civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente em que a União figure no processo,
Resolver questão →Questão #1125062 · Direito do Consumidor · 2015
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125061 · Direito do Consumidor · 2015
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1125060 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta sobre a posse e o direito real de propriedade.
Resolver questão →Questão #1125059 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1125058 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os consórcios públicos regulados pela Lei nº 11.107/05, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125057 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o dever constitucional da Administração Pública realizar licitação para contratar obras, serviços, compras e alienações, bem como para delegar a prestação de serviços públicos por meio de concessão ou permissão, é correto a…
Resolver questão →Questão #1125056 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e terá um conteúdo mínimo. A alternativa que não reflete a exigência de conteúdo míni…
Resolver questão →Questão #1125055 · Direito Tributário · 2015
Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125054 · Direito Tributário · 2015