Questão #1129208 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1129207 · Direito Civil · 2015
No tocante à revogação da lei, considere: I.Ocorre a revogação tácita quando há a incompatibilidade das disposições normativas novas com as já existentes; na impossibilidade de coexistirem normas contraditórias, aplica-se o crité…
Resolver questão →Questão #1129206 · Direito Constitucional · 2015
O processo de conversão em lei das medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1129205 · Direito Constitucional · 2015
Em 11 de dezembro de 2009, foi editada a Súmula Vinculante nº 23, com o seguinte verbete: A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos …
Resolver questão →Questão #1129204 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Acerca da ação rescisória considere: I.É indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Porém, verificando o relator que a parte interessada não juntou à inicial o documen…
Resolver questão →Questão #1129203 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Sobre partes, procuradores e representação considere: I.A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão disp…
Resolver questão →Questão #1129202 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto à arrematação,
Resolver questão →Questão #1129201 · Direito Penal · 2015
No delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem,
Resolver questão →Questão #1129200 · Direito Administrativo · 2015
Os órgãos de controle interno de determinada autarquia federal apontaram a ocorrência de danos ao patrimônio da entidade, especialmente em função da inadequada conservação de seus imóveis, alguns dos quais de valor histórico. A s…
Resolver questão →Questão #1129199 · Direito do Trabalho · 2015
Segundo a doutrina especializada, a negociação coletiva cumpre uma função I.compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes. II.normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individua…
Resolver questão →Questão #1129198 · Direito do Trabalho · 2015
A Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, qual seja:
Resolver questão →Questão #1129197 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com as disposições da Lei federal nº 6.015/1973, e suas alterações, que disciplina os Registros Públicos
Resolver questão →Questão #1129196 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que determinada empresa privada promotora de eventos pretenda utilizar um imóvel público, atualmente sem destinação e cuja propriedade foi adquirida pelo Estado por meio de adjudicação levada a efeito em processo de execu…
Resolver questão →Questão #1129195 · Direito Ambiental · 2015
Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente porvegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em área agricultável. Segundo a Lei…
Resolver questão →Questão #1129194 · Direito Tributário · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.A competência tributária pode ser deslocada para outro ente diante da inércia na instituição do tributo pelo ente político originalmente competente. II.A competência se distingue da capacidad…
Resolver questão →Questão #1129193 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as seguintes proposições acerca da duplicata:I.Uma mesma duplicata pode corresponder a maisde uma fatura.II.É permitido ao comprador resgatar a duplicataantes de aceitá-la ou antes da data do vencimento.III.O pagamento da…
Resolver questão →Questão #1129192 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Numa sociedade limitada com mais de dez sócios, as deliberações sociais
Resolver questão →Questão #1129191 · Direito Eleitoral · 2015
Iniciados os trabalhos de votação, caso ocorra, em determinada seção eleitoral, falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica antes que o segundo eleitor conclua seu voto, esgotados os procedimentos de contingênci…
Resolver questão →Questão #1129190 · Direito Constitucional · 2015
Compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1129189 · Direito Constitucional · 2015