Questão #1137743 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1137742 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137741 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a c…
Resolver questão →Questão #1137740 · Direito Processual Penal · 2015
A liberdade provisória, assegurada pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal, não pode depender de um ato meramente discricionário do magistrado. Assim, a decisão deve conter a
Resolver questão →Questão #1137739 · Direito Penal · 2015
Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137738 · Direito Penal · 2015
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137737 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137736 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1137735 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137675 · Concursos · 2015
Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137635 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI):
Resolver questão →Questão #1137634 · Direito Processual Penal · 2015
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicí-dio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmentedesta decisão
Resolver questão →Questão #1137633 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada aformulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo …
Resolver questão →Questão #1137631 · Direito Processual Penal · 2015
A lei no 9.099/95 tem como princípio inspirador constantede seu artigo 2o a simplicidade e a celeridade, buscando se,sempre que possível, a conciliação ou a transação.Nos termos da lei,
Resolver questão →Questão #1137630 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137627 · Concursos · 2015
Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,
Resolver questão →Questão #1137374 · Direito Civil · 2015
Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda contra a empresa Biotecnologia Ltda. Para tanto, sustentou que adquiriu da ré um a…
Resolver questão →Questão #1137373 · Direito do Consumidor · 2015
No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137372 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial
Resolver questão →Questão #1137371 · Direito Processual Penal · 2015