Questão #11377362015

Direito Processual Civil — Ciências

Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

Assinale a alternativa incorreta.

A Prescreve a execução eis que alcançado o prazo de prescrição da ação. B É penhorável a nua propriedade, resguardado o direito real de usufruto. C O saldo em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), de forte natureza de poupança previdenciária, é insuscetível de penhora. D Instituída a cláusula de inalienabilidade, torna-se impenhorável o bem gravado.

Direito Processual Civil — Ciências

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