Questão #11384822015

Direito Eleitoral

A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de eleição determina que:

A Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante a observância do sistema de maiores médias, sendo que, em caso de empate nas médias, prevalecerá o candidato mais idoso. B Em caso de empate entre candidatos da mesma coligação, será eleito o candidato da legenda partidária com maior votação dentro da própria coligação. C Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de nove meses para findar o período de mandato. D Se nenhum partido político ou coligação alcançar o quociente eleitoral, serão eleitos, até o preenchimento de todos os lugares, os candidatos mais votados. E O quociente eleitoral de cada circunscrição será divulgado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais previamente à realização do pleito eleitoral.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?