Questão #1156791 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1156790 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A prova é a demonstração legal da verdade dos fatos controvertidos e tem por objeto formar convicção a seu respeito. Sobre ela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1156009 · Legislação Estadual · 2014
São penas disciplinares:
Resolver questão →Questão #1156008 · Legislação Estadual · 2012
A Lei n.º 5.810/1994 dispõe acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará. A referida lei estabelece como deveres do servidor: I assiduidade e pontualidade. II discrição. III obediência a todas a…
Resolver questão →Questão #1156007 · Direito Administrativo · 2014
No que concerne aos traços peculiares de sua atuação, é correto afirmar que os atributos dos atos administrativos são
Resolver questão →Questão #1156006 · Direito do Trabalho · 2012
Responda qual das alternativas contêm pelo menos uma hipótese que NÃO AUTORIZA a demissão por justa causa do empregado para o fim do contrato.
Resolver questão →Questão #1156005 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2014
Cabe as empresas, tomar as medidas abaixo relacionadas, APONTANDO A EXCEÇÃO, em relação a segurança e medicina do trabalho.
Resolver questão →Questão #1156004 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre convenções e acordos coletivos de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1156003 · Direito do Trabalho · 2014
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1156002 · Direito Administrativo · 2012
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1156001 · Direito Administrativo · 2014
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1156000 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1152769 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às competências dos entes federativos no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1152768 · Direito Processual Penal · 2014
Eduardo, reincidente e perigoso, foi preso preventivamente denunciado, com outras pessoas, por associação para o tráfico, porque mantinha, em depósito, 252,61 g de cocaína, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou…
Resolver questão →Questão #1152767 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1152766 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152765 · Direito Penal · 2014
Em relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152764 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à teoria do crime e à lei penal, suas fontes, características e eficácia temporal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152763 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na instituição A, da qual Ana é dirigente. No comunicado, consta ser necessário o …
Resolver questão →Questão #1152762 · Direito Processual Penal · 2014