Questão #1167354 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1167353 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A teor da redação do artigo 114 da CF/88 (compete à Justiça do Trabalho), na forma da Emenda Constitucional 45/2004,assinale a alternativa que NÃO está contemplada na competência da Justiça do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1167352 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com EXCEÇÃO (aponte a exceção) de uma das hipóteses, os conflitos de jurisdição podem ocorrer entre:
Resolver questão →Questão #1167351 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação a forma de reclamação e notificação, responda qual a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1167350 · Direito Processual do Trabalho · 2012
a jurisprudência do TST consolidada só NÃO está representada por uma das opções no que pertine ao processo do trabalho, assinale-a.
Resolver questão →Questão #1166147 · Direito Administrativo · 2014
Ao ato jurídico de atração, por parte de autoridade pública, de competência atribuída a agente hierarquicamente inferior dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1166146 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere aos conceitos e às expressões constantes na doutrina especializada em direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166145 · Direito Ambiental · 2014
Uma empresa concessionária de serviço público de aproveitamento hidráulico de um rio federal, para garantir que seu projeto era ambientalmente móvel, apresentou, ao órgão competente, estudo de impacto ambiental acompanhado de req…
Resolver questão →Questão #1166144 · Conhecimentos Bancários · 2014
Com base na teoria jurídica da atividade bancária e nos contratos bancários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166143 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a opção correta no que diz respeito a crimes eleitorais.
Resolver questão →Questão #1162917 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da improbidade administrativa, há entendimento do Superior Tribunal de Justiça que:
Resolver questão →Questão #1162916 · Direito Ambiental · 2014
Em relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1162915 · Direito Ambiental · 2014
Nos termos da Lei n.o 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos res…
Resolver questão →Questão #1162914 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Os normativos aplicáveis aos títulos de crédito à exportação determinam que
Resolver questão →Questão #1162913 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162912 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (...)” . De acordo com interpretação jurisp…
Resolver questão →Questão #1162911 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.o 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
Resolver questão →Questão #1162910 · Direito Penal · 2014
A doutrina entende por aberratio delicti
Resolver questão →Questão #1162909 · Direito Penal · 2014
X” , policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quart…
Resolver questão →Questão #1162908 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014