Questão #1162907 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1162906 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162905 · Direito Civil · 2014
Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162904 · Direito Civil · 2014
Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162507 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1162466 · Direito do Trabalho · 2014
Para o primeiro período aquisitivo de férias serãoexigidos:
Resolver questão →Questão #1162461 · Direito do Trabalho · 2014
ABC Manutenção e Limpeza manteve contrato de fornecimento de mão de obra de limpeza com Aeroportos Brasileiros, empresa pública federal. Por ocasião da ruptura do contrato entre as empresas, Paulo, funcionário da ABC Manutenção e…
Resolver questão →Questão #1162460 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Responda qual a resposta CORRETA, acerca do procedimento sumaríssimo:
Resolver questão →Questão #1162432 · Direito do Trabalho · 2014
Perderá o direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
Resolver questão →Questão #1162431 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto as férias, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a legislação trabalhista e jurisprudência do TST.
Resolver questão →Questão #1162182 · Direito Tributário · 2014
É causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1162180 · Direito Tributário · 2014
A compensação do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1162119 · Direito Tributário · 2014
Quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços), é correto afirmar que ele incide sobre
Resolver questão →Questão #1161769 · Direito Administrativo · 2014
A”, servidor público de determinada serventia judicial, foi surpreendido pelo magistrado titular da Vara onde trabalha, cometendo falta disciplinar grave. Utilizando-se do instituto da verdade sabida, o referido magistrado aplico…
Resolver questão →Questão #1161768 · Direito Ambiental · 2014
No tocante à responsabilidade pelo dano ambiental, pode- se afirmar, quanto à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal.
Resolver questão →Questão #1161767 · Direito Tributário · 2014
Não podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário:
Resolver questão →Questão #1161766 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A incapacidade superveniente do empresário
Resolver questão →Questão #1161765 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1161764 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1161763 · Direito Processual Penal · 2014