Questão #1173287 · Direito Tributário · 2014
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Questão #1173284 · Direito Tributário · 2014
Sobre o lançamento como forma de constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1173280 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação ao processo de recuperação judicial, analise as seguintes afirmativas. I. A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação dos créditos anteriores ao pedido, acarretando, inclusive, a exoneração dos deve…
Resolver questão →Questão #1171839 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1171838 · Direito Internacional Público · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1171837 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes afirmações sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I – Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por …
Resolver questão →Questão #1171836 · Direito do Trabalho · 2014
Analise as seguintes proposições: I – Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao reconhecimento das convenções e acordo de trabalho. II – Os trabalhadores com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso têm garan…
Resolver questão →Questão #1171835 · Direito do Trabalho · 2014
Responda qual alternativa representa a POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL do TST. empregado por um deles não tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro.
Resolver questão →Questão #1171834 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Kevin adquire uma prancha de surfe e a paga com cheque pós-datado, a ser apresentado em trinta dias. O estabelecimento que vendeu a prancha, entretanto, não respeita o combinado e o apresenta ao banco sacado de imediato. Este pag…
Resolver questão →Questão #1171833 · Direito Previdenciário · 2014
A parcela descontada do benefício de aposentadoria que Hércules recebe do INSS pode ser questionada, por falta de previsão legal, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1171832 · Direito Internacional Público · 2014
Durante a 2 Guerra Mundial, na costa brasileira, um ataque de submarino causou o naufrágio de um pesqueiro brasileiro, sem deixar sobreviventes. Familiares dos pescadores buscam, em ação judicial movida no Brasil, uma indenização…
Resolver questão →Questão #1171831 · Direito Internacional Público · 2014
Considere: Sem prejuízo da utilização pelo Tribunal Regional da Convenção n 111 da OIT, que trata sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, a questão objeto do recurso refere-se diretamente ao disposto na Convenção…
Resolver questão →Questão #1171830 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação de investigação de paternidade proposta por Danilo, Eduardo, regularmente citado, não apresentou contestação. Instado a se manifestar, Danilo ampliou o pedido inicial, requerendo, além da declaração de paternidade, fosse …
Resolver questão →Questão #1171829 · Direito Processual Civil · 2014
Mauro dispôs-se a trabalhar gratuita e transitoriamente, como voluntário, para empresa pública voltada à preservação do meio ambiente, atuando em seu setor financeiro. Porém, por não conhecer de finanças, acabou por causar prejuí…
Resolver questão →Questão #1171828 · Direito Civil · 2014
No contrato de prestação de serviço,
Resolver questão →Questão #1171827 · Direito Civil · 2014
Com a revogação da parte primeira do Código Comercial (art. 2045 do Código Civil), deixou de existir com essa denominação a sociedade de capital e indústria, na qual havia sócio que contribuía com trabalho, e sócio que entrava co…
Resolver questão →Questão #1171826 · Direito Constitucional · 2014
Lei federal em vigor desde 1973, destinada ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, estabelece que o comércio de tais produtos é privativo de farmácias e drogarias. Determinad…
Resolver questão →Questão #1171825 · Direito Constitucional · 2014
Um empregado ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho contra o empregador, perante órgão da Justiça Estadual comum, na qual foi prolatada sentença de procedência, em novembro…
Resolver questão →Questão #1171824 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Para que determinado fato seja julgado em perfeita sintonia com a norma, é necessário que desta sejam fixados o sentido, o alcance e a finalidade social. Para aplicar a norma ou suprir sua omissão ao caso concreto é imprescindíve…
Resolver questão →Questão #1171823 · Direito Processual do Trabalho · 2014