Questão #1171822 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1171821 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Tem-se pela exceção de pré-executividade a possibilidade de o executado alegar determinadas questões em execução sem a prévia garantia do juízo. Neste sentido, pública e com prova pré-constituída.
Resolver questão →Questão #1171820 · Direito Administrativo · 2014
Determinado servidor público federal, ocupante de cargoefetivo, foi acometido de doença degenerativa que lheimpôs limitações físicas, impossibilitando-o de exercer asatribuições inerentes ao cargo que ocupa, que demandam,não apen…
Resolver questão →Questão #1171604 · Direito do Trabalho · 2014
A empregada Afrodite, enfermeira do setor médico da fá- brica Ypsulon Metalúrgica S/A, ingressou com ação trabalhista, postulando o pagamento do benefício de bolsa universitária” para especialização com fundamento na Convenção Co…
Resolver questão →Questão #1171603 · Direito do Trabalho · 2014
Algumas profissões possuem tratamento diferenciado em relação à duração do trabalho e aos intervalos de descanso em razão da peculiaridade dos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais, conforme opção protetiva do legislado…
Resolver questão →Questão #1171602 · Direito do Trabalho · 2014
Sobre as relações de trabalho lato sensu”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1169732 · Direito Administrativo · 2014
O direito brasileiro adota o sistema da unidade de jurisdição. Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA da competência do judiciário brasileiro, quando provocado, no exame do controle dos atos da administração púb…
Resolver questão →Questão #1169731 · Direito Administrativo · 2014
Dentre os atos da administração pública, distinguem-se os que produzem efeitos jurídicos (atos administrativos próprios) e os que não produzem efeitos jurídicos (atos administrativos impróprios). Assinale a alternativa que descre…
Resolver questão →Questão #1169730 · Direito Ambiental · 2014
Analise as afirmativas seguintes.I. Em virtude da competência concorrente para legislar sobre matéria relativa àproteção do meio ambiente, cabe à União tão somente o estabelecimento denormas gerais, sem prejuízo da competência su…
Resolver questão →Questão #1169729 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. Quando fundada no desvio de finalidade, a aplicação da teoria da desconsideração importa na anulação e supressão da personalidade jurídica do ente societário, permitindo que os credores invada…
Resolver questão →Questão #1169728 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação à nota promissória, analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, …
Resolver questão →Questão #1169727 · Direito Eleitoral · 2014
A crescente conscientização da sociedade em ser obedecido o princípio da moralidade nas relações jurídicas de qualquer natureza, notadamente em face da compra de votos para a eleição aos cargos do Executivo e do Legislativo, fez …
Resolver questão →Questão #1169726 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que DIFERENCIA o Federalismo do Estado Unitário.
Resolver questão →Questão #1169725 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1169724 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1169723 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere às nulidades no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA. 24
Resolver questão →Questão #1169722 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmativas a seguir. I. A perda da função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever pa…
Resolver questão →Questão #1169721 · Direito Penal · 2014
Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1169720 · Direito do Consumidor · 2014
No direito do consumidor, quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1169719 · Concursos · 2014