Questão #1174169 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1174164 · Direito Tributário · 2014
Tendo em vista o denominado princípio da anterioridade (comum), é correto afirmar que descabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei instituidora
Resolver questão →Questão #1174160 · Direito do Trabalho · 2014
Quanto a remuneração, observada a jurisprudência e legislação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1174158 · Direito Tributário · 2014
A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se da limitação constitucional ao poder de tributar conhecida por pri…
Resolver questão →Questão #1174018 · Concursos · 2014
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar:
Resolver questão →Questão #1173406 · Concursos · 2014
No que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, restringir os efeitos da decisão ou decidir que ela só tenha eficácia…
Resolver questão →Questão #1173363 · Direito Civil · 2014
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA. 4
Resolver questão →Questão #1173351 · Direito Administrativo · 2014
Os edifícios em que se encontram sediados o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, e o Fórum João Mendes Júnior, na Praça João Mendes, podem ser qualificados, dentro do tema dos bens públicos, como:
Resolver questão →Questão #1173350 · Direito Administrativo · 2014
A faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado”, como a conceitua Hely Lopes Meirelles, é…
Resolver questão →Questão #1173349 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito à capacidade processual das Câmaras Municipais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1173348 · Direito Ambiental · 2014
Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar com os custos necessários para possibilitar tal uso configura o princípio
Resolver questão →Questão #1173347 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1173346 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre o material utilizado pelos candidatos na propaganda eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1173345 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1173344 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira no tocante às medidas cautelares diversas da prisão:
Resolver questão →Questão #1173343 · Direito Processual Penal · 2014
Analise estas quatro assertivas atinentes a certas formas de clemência do Estado: I.A Primeira é concedida pelo Congresso Nacional, por lei, voltada ao esquecimento de certos fatos, fazendo desaparecer suas consequências penais, …
Resolver questão →Questão #1173342 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas):
Resolver questão →Questão #1173341 · Direito Penal · 2014
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
Resolver questão →Questão #1173340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1173304 · Direito Tributário · 2014