Questão #1230794 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1230787 · Direito Constitucional · 2013
Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1230786 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230785 · Organização Judiciária · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito à organização do TJMA.
Resolver questão →Questão #1230784 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta referente a contratos empresariais.
Resolver questão →Questão #1230783 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta a respeito de receitas públicas, responsabilidade tributária, fiscalização tributária e preços públicos.
Resolver questão →Questão #1230782 · Direito Ambiental · 2013
O governo de determinado estado da Federação proibiu totalmente, por meio de lei, o cultivo, a manipulação e a industrialização de organismos geneticamente modificados no âmbito estadual. Na exposição de motivo que justificava a …
Resolver questão →Questão #1230781 · Direito Administrativo · 2013
Ainda acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230709 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230708 · Direito Penal · 2013
A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230707 · Direito Penal · 2013
Miguel, delegado de polícia, pediu ao advogado de Pedro, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. O advo…
Resolver questão →Questão #1230706 · Direito Processual Penal · 2013
Um homem de vinte e um anos de idade responde a processo judicial sumário no qual lhe é imputada a participação na prática de crimes perpetrados havia três anos. O defensor público responsável por sua defesa alegou, em sede de re…
Resolver questão →Questão #1229029 · Português · 2013
RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com …
Resolver questão →Questão #1229028 · Direito do Consumidor · 2013
Com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
Resolver questão →Questão #1229027 · Direito do Consumidor · 2013
Parado diante do sinal vermelho do semáforo, o veículo que Cássio dirigia foi abalroado na traseira por um táxi conduzido por Tadeu, profissional liberal, que, em alta velocidade, transportava um passageiro a caminho do aeroporto…
Resolver questão →Questão #1229026 · Direito Processual Civil · 2013
O MP propôs ação de improbidade administrativa, com pedido liminar, contra o governador, secretários e parlamentares do estado X, por lesão ao patrimônio público, postulando a declaração de nulidade de contratos administrativos c…
Resolver questão →Questão #1229025 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito do domicílio.
Resolver questão →Questão #1226106 · Direito Processual Penal · 2013
Lei n.º 7.960, de 21de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão temporária, não permite a aplicação da medida em caso de
Resolver questão →Questão #1226105 · Direito Constitucional · 2013
O exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1226104 · Direito Constitucional · 2013