Questão #1238703 · Português · 2013
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Questão #1238702 · Português · 2013
Com relação ao protesto de título de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238701 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem procurar promover a internali…
Resolver questão →Questão #1238699 · Concursos · 2013
No que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238698 · Concursos · 2013
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238697 · Direito Ambiental · 2013
Considerando o disposto na Emenda Constitucional n.0 45⁄2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238696 · Direito Tributário · 2013
No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238695 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238694 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238693 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes de violência doméstica e aos crimes definidos no Estatuto de Desarmamento, no CDC e no CTB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238692 · Direito Penal · 2013
Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238691 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA a respeito da prevenção geral e especial de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Resolver questão →Questão #1238690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238689 · Concursos · 2013
Acerca da proteção contratual do consumidor prevista no CDC, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência atual do STJ.
Resolver questão →Questão #1238688 · Concursos · 2013
Acerca de reclamação para preservação da competência do STF ou garantia da autoridade de suas decisões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238687 · Concursos · 2013
Acerca das condições da ação e pressupostos processuais aplicáveis ao processo coletivo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238686 · Concursos · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238685 · Direito do Consumidor · 2013
No que se refere ao registro de imóveis, assinale a opção correta com base no regime de registros públicos.
Resolver questão →Questão #1238324 · Direito Civil · 2013