Questão #1240487 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1240486 · Direito Constitucional · 2013
É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros
Resolver questão →Questão #1240485 · Direito Eleitoral · 2013
Podem alistar-se como eleitores,
Resolver questão →Questão #1240484 · Direito Eleitoral · 2013
O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal de Contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária,
Resolver questão →Questão #1240483 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na sociedade limitada que for administrada por sócio nomeado administrador no contrato, sua destituição somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes
Resolver questão →Questão #1240482 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:
Resolver questão →Questão #1240481 · Direito Tributário · 2013
A respeito do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, quando, ao tempo do óbito, o de cujus era residente no Rio de Janeiro, seus herdeiros em Pernambuco, e foi a eles transferida a titularidade de ações de Companhia sedia…
Resolver questão →Questão #1240480 · Direito Ambiental · 2013
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
Resolver questão →Questão #1240479 · Direito Administrativo · 2013
A celebração de um contrato administrativo, tendo por objeto a construção de uma usina eólica, para ter validade jurídica,
Resolver questão →Questão #1240478 · Direito Civil · 2013
Acerca da personalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1240477 · Direito Civil · 2013
No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1240476 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240377 · Direito Civil · 2013
Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240376 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Resolver questão →Questão #1240375 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1240374 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1240373 · Direito Penal · 2013
O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, § 4.º, inciso I). Nesta hipótese, o crime de dano é excluíd…
Resolver questão →Questão #1240372 · Direito Penal · 2013
A e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, abordaram C, que reagiu após o anúncio de assalto. Ante a reação, B efetuou um disparo contra C, mas po…
Resolver questão →Questão #1240371 · Direito Penal · 2013
Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.O critério de diminuição da pena l…
Resolver questão →Questão #1238704 · Português · 2013