Questão #1257868 · Direito Eleitoral · 2013
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Questão #1257867 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1257866 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257865 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à sentença penal, fundamentação da pena e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257864 · Direito Penal · 2013
Acerca dos crimes de menor potencial ofensivo, dos crimes contra a administração pública e dos crimes previstos na Lei de Drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257863 · Direito Penal · 2013
No que se refere ao conceito de antijuridicidade e às hipóteses de sua exclusão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257862 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257861 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca da responsabilidade civil fundada na alegação de erro médico, assinale a opção correta, com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na jurisprudência atual do STJ.
Resolver questão →Questão #1257860 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a opção correta a respeito da prescrição e da decadência no regime do CDC, à luz da doutrina e da jurisprudência atual.
Resolver questão →Questão #1257859 · Concursos · 2013
Acerca do procedimento dos juizados especiais estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257858 · Concursos · 2013
Considerando os efeitos da coisa julgada na ação coletiva, seus limites subjetivos e a ampliação do objeto do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257857 · Direito Processual Civil · 2013
Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veículo de propriedade dele e saiu dirigindo pela cidade. Em determinado trecho, p…
Resolver questão →Questão #1257856 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257360 · Direito Ambiental · 2013
O princípio da precaução, no tocante às questões de Direito Ambiental, pressupõe e gera como possibilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1255325 · Direito Constitucional · 2013
Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta: I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de três quintos de seus membros, conforme pro…
Resolver questão →Questão #1255324 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do …
Resolver questão →Questão #1255323 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Quanto ao cheque, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1255322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre os princípios básicos dos títulos de crédito, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Pelo princípío da cartularidade, trazido na expressão documento necessário ao exercício do direito, o título d…
Resolver questão →Questão #1255321 · Direito Tributário · 2013
Sobre os impostos dos Estados e do Distrito Federal é correto afirmar: I. O imposto incidente na transmissão causa mortis e doação, relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado onde se processar o invent…
Resolver questão →Questão #1255320 · Direito Ambiental · 2013